Com a eventual aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o comando da mais alta corte do país deverá ser exercido pelo ministro Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente do tribunal. Na quinta (29), após audiência com Barbosa, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que magistrado comunicou a ele que deixará o comando da Corte e se aposentará em junho.
Por tradição, os magistrados do STF elegem o ministro com mais tempo de atuação na Corte, que ainda não presidiu o tribunal, para o comando do Judiciário. Pela regra informal, o próximo na fila da presidência do Supremo é Lewandowski.
O vice-presidente da Suprema Corte só assumiria a chefia do tribunal em novembro, mas terá de antecipar a posse caso Barbosa venha a confirmar a decisão de se aposentar precocemente. Desde o fim do processo do mensalão do PT, em dezembro do ano passado, Barbosa já vinha afirmando estar "cansado", mas que não sabia exatamente quando deixaria o cargo.
O Supremo é integrado por 11 ministros indicados pela Presidência da República e chancelados pelo Senado. Se Barbosa deixar a toga no próximo mês, caberá à presidente Dilma Rousseff indicar seu substituto na Corte. Não há prazo para Dilma fazer a indicação, mas geralmente o presidente consulta o advogado-geral da União e o ministro da Justiça para fazer a escolha.
Após ser indicado, o novo ministro terá de ser submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois, o nome do candidato a ministro tem de ser aprovado pelo plenário da Casa. Somente após ter o nome publicado no Diário Oficial da União é que o futuro ministro pode tomar posse no Supremo.
O último ministro indicado por Dilma foi o constitucionalista Luís Roberto Barroso. Da atual composição do STF, Dilma indicou quatro magistrados: Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Barroso. Ao fim do mandato, em dezembro, ela poderá ter escolhido cinco dos 11 ministros do tribunal.
