Quatro pedidos da presidente Dilma Rousseff, para o Senado autorizar o governo federal a assinar acordos de reestruturação de dívidas de países africanos, embora estejam prontos para entrar na pauta, enfrentam obstáculos políticos na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
De um total de cinco pedidos, só um deles, em benefício da República do Congo (conhecida como Congo-Brazzaville), foi aprovado pela CAE e pelo Plenário do Senado. De uma dívida de US$ 352,6 milhões, após o perdão de parcelas referentes a mora e outras taxas, o Congo-Brazzaville foi autorizado a pagar ao Brasil US$ 68,4 milhões.
Essas dívidas têm origem em operações de financiamento às exportações brasileiras nas décadas de 1970 e 1980. Os acordos com os países africanos, como argumentam as autoridades econômicas, seguem parâmetros estabelecidos pelo Clube de Paris, instituição informal constituída por 19 países desenvolvidos com a missão de ajudar financeiramente nações em dificuldade econômica.
As dívidas de países africanos cujo reescalonamento foi proposto pelo governo somam US$ 709,1 milhões. O objetivo, como explica o ministro da Fazenda, Guido Mantega, é permitir que esses países tenham condições de retomar sua trajetória de desenvolvimento e combater a pobreza.
Além do Congo-Brazzaville, são beneficiários Congo-Kinshasa (US$ 4,7 milhões), Zâmbia (US$ 113,4 milhões), Tanzânia (US$ 236,9 milhões) e Costa do Marfim (US$ 1,2 milhão).
