O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso após condenação no processo do mensalão do PT, começa a trabalhar nesta quinta-feira (3) como auxiliar de biblioteca no escritório do advogado José Gerardo Grossi, conforme informou o próprio advogado.
Condenado no processo do mensalão do PT a 7 anos e 11 meses de prisão pelo crime de corrupção ativa, Dirceu terá salário de R$ 2,1 mil.
Dirceu e outros presos do mensalão foram transferidos mais cedo nesta terça do Complexo Penitenciário da Papuda para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), onde ficam detentos do Distrito Federal com autorização para trabalho externo. Todos cumprem pena em regime semiaberto, mas, na Papuda, só podiam trabalhar internamente.
O dono do escritório onde José Dirceu vai trabalhar já foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também ficou conhecido por atuar na defesa de políticos, como o ex-deputado Eduardo Azeredo.
A empresa fica na região central de Brasília, no Setor Bancário Sul, e Dirceu trabalhará das 8h às 18h, com intervalo de uma hora para almoço. Ele poderá deixar o escritório para almoçar, segundo Grossi. "Ele terá uma hora de almoço", esclareceu. Pelas regras do trabalho externo, o preso pode se deslocar 100 metros do local de trabalho para o almoço.
Grossi ressaltou que já se informou sobre as regras do trabalho de Dirceu e que assinou compromisso com a Vara de Execuções Penais. Segundo ele, a imprensa não poderá entrevistar o detento. "Entrevistar José Dirceu em hipótese alguma, nem sonhando. Mas a gente vai acompanhar e as coisas serão resolvidas com o juiz de execuções na medida em que forem acontecendo."
O advogado disse que ainda não ficou definido se haverá expediente no escritório na sexta (4), dia de jogo do Brasil nas quartas de final da Copa do Mundo. "Isso não está definido ainda. Mas sempre que ele estiver no escritório haverá um supervisor."
Benefício foi negado por Joaquim Barbosa
O ex-ministro José Dirceu teve benefício de trabalho fora da cadeia negado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e ex-relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, em maio. Entendimentos consolidados na Justiça autorizam há 15 anos o trabalho durante o dia fora da cadeia, mas Barbosa entendeu que ele e outros presos do mensalão ainda não tinham cumprido um sexto da pena como exige a Lei de Execução Penal (LEP).
O plenário do Supremo, então, julgou o caso e derrubou a exigência do cumprimento de um sexto da pena por nove votos a um, além de autorizar o trabalho externo para José Dirceu. Depois da decisão do plenário, o ministro Luís Roberto Barroso, que substituiu Barbosa na relatoria do mensalão, restabeleceu os benefícios dos condenados do mensalão.
