A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) e o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MS) promovem, nesta sexta-feira (25), das 8h às 18h, o Seminário Estadual Eleitoral – Eleições 2014.
O objetivo do evento é orientar advogados e contadores sobre os novos procedimentos de prestação de contas das campanhas políticas. O evento será aberto ao público e será no auditório da OAB-MS. A entrada será um quilo de alimento não perecível.
No seminário serão repassadas informações sobre a legislação eleitoral vigente e sobre a resolução de prestação de contas, com informações sobre arrecadação e realização de gastos, conta bancária, recibo eleitoral, comitês financeiros, prazos, doações, suprimento de caixa, além de relatórios e demonstrativos.
“Será de extrema relevância a participação de todos os advogados, contadores e representantes dos candidatos no pleito para que todos possam entender as especificações técnicas que serão exigidas. Com uma capacitação adequada, os participantes poderão ter respaldo e minimizar os erros e, consequentemente, evitar multas e processos”, explicou o presidente da OAB-MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues.
Para o presidente do CRC-MS, Ruberlei Bulgarelli, a obrigatoriedade de prestar contas torna o evento ainda mais importante para a classe.
Os seminários acontecem em todo o país. A iniciativa é uma parceria do Conselho Federal da OAB e o Conselho Federal de Contabilidade. Em Mato Grosso do Sul, o Seminário contará com palestra do presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-MS) e das Empresas de Assessoramentos, Perícias Informações e Pesquisas de MS, Francisco Pereira Gonçalves.
Confira a programação:
8h às 8h30 – Credenciamento
8h30min às 9h – ABERTURA (CRC, OAB-MS e TRE-MS)
9h30min às 10h30min – Palestra sobre a atuação da Justiça Eleitoral perante a fiscalização das eleições nos aspectos legais e contábeis, a cargo de por Angelo Canhete Rodrigues (contador, analista judiciário do TRE-MS)
10h30min às 11h30min – ASPECTOS LEGAIS DAS ELEIÇÕES 2014: Legislação Eleitoral nas Eleições 2014 (Ficha Limpa, Condutas Vedadas, Calendários), por Nilmare Daniele Irala (advogada, presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Eleitoral da OAB-MS)
11h30min às 12h – Debate
12h às 14h – Intervalo
14h às 16h – PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS: atuação do profissional de contabilidade (resolução de prestação de contas eleitorais, arrecadação e realização de gastos, conta bancária, recibo eleitoral, comitês financeiros, prazos, doações, suprimento de caixa, relatórios e demonstrativos, atuação do profissional da contabilidade) , por Francisco Pereira Gonçalves (presidente do Sescon-MS)
16h às 17h – Debate
