Emocionada, a presidente Dilma Rousseff comparou a tortura com um câncer e afirmou nesta sexta-feira (25) que o Brasil "tem uma larga sistemática de tortura", anterior até mesmo à ditadura militar (1964-1985). As declarações foram feitas em evento que instalou o chamado comitê nacional de prevenção e combate à tortura. O grupo é formado por 23 pessoas, entre membros do Executivo federal, organizações da sociedade civil e conselhos de classe.
"A minha experiência, mas digo em geral, [é a de que] a tortura é como um câncer. Ela começa numa célula, mas compromete toda a sociedade. Ela compromete o sistema que tortura e obviamente o torturado, porque afeta a condição mais humana de todos nós, que é sentir dor, e destrói os laços civilizatórios da sociedade", disse a presidente para uma plateia de convidados, no Palácio do Planalto.
O comitê tem a tarefa, por exemplo, de avaliar e propor ações de prevenção e combate à tortura, além de acompanhar a tramitação de procedimentos judiciais que apurem denúncias de tortura. Caberá ao grupo indicar ainda, em até três meses, os 11 peritos que integrarão o chamado Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Esse mecanismo poderá fazer visitas periódicas e regulares a locais de privação de liberdade - como presídios, delegacias, casas para permanência de idosos e hospitais psiquiátricos. Também será possível o ingresso desse grupo em locais de responsabilidade das Forças Armadas.
"Nem nos nossos sonhos a gente participaria disso", disse emocionada a presidente Dilma para a ministra Eleonora Menicucci (Mulheres). Ambas foram torturadas na ditadura militar.
Demora
Os dois grupos estão previstos em lei sancionada pela presidente em agosto de 2013. Questionada sobre a demora para a escolha do comitê, a ministra Ideli Salvatti (Direitos Humanos) afirmou que o tempo foi decorrente do modelo adotado para seleção dos integrantes. "Nós escolhemos fazer um processo mais democrático e transparente possível da escolha. (...) Fizemos isso através de um método inédito. Um edital foi lançado em janeiro, [houve] inscrição das entidades, o processo de escolha e agora a nomeação", justificou.
A iniciativa foi elogiada por integrantes da sociedade civil.
"Foram 8 anos de espera. Nós nos empenhamos muito, trabalhamos muito por esse momento. (...) Agora sim teremos uma política efetiva. Enquanto nós estamos aqui, muitas pessoas estão sendo torturadas e precisamos romper com esse processo histórico", disse José de Jesus Filho, da Pastoral Carcerária Nacional.
