A campanha do senador Aécio Neves (PSDB) à presidência irá entregar sua primeira parcial da prestação de contas destas eleições com um mínimo de R$ 10 milhões arrecadados. Até a noite da última quarta-feira (30), o valor estava “bem próximo” disso, segundo um membro do comitê financeiro do partido.
"Não serão menos de R$ 10 milhões. Mas é uma estimativa ainda. De todo jeito, estamos bem perto desse total já", disse.
O tucano, contudo, não quis discriminar a origem das arrecadações. “Estará tudo descrito, dados e conteúdo, no relatório que apresentaremos no final desta semana”, afirmou.
Como a disputa eleitoral começou oficialmente no dia 5 de julho, o PSDB precisou de apenas 25 dias para juntar esse valor. Até o dia do primeiro turno da eleição, em 5 de outubro, o limite de gastos estipulado por Aécio e informado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é de R$ 290 milhões. Grande parte desse valor será coberto pelo próprio PSDB.
Mesmo considerando que esta deverá ser a última eleição em que doações de empresas serão permitidas, a coordenação financeira de Aécio acredita que modos alternativos de arrecadação terão papel irrisório no financiamento das atuais campanhas.
Até agora, não está prevista pelo comitê tucano a criação de nenhum mecanismo para incentivar a doação de pessoas físicas. A tendência é que o STF (Supremo Tribunal Federal) confirme a proibição de doações de pessoas jurídicas nas eleições, mas essa decisão valeria somente para a próxima disputa.
Em abril, seis ministros votaram pela proibição de doações de empresas a campanhas e partidos. Faltam os votos de quatro magistrados e, até agora, o placar está 6x1 pela proibição, o que já garante maioria, faltando apenas formalizar a decisão.
O julgamento foi suspenso porque o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo.
Prazo
Candidatos, partidos políticos e comitês financeiros devem apresentar a primeira prestação de contas parcial de suas campanhas à Justiça Eleitoral até o próximo sábado (2).
Essa prestação deve conter informações sobre os doadores de campanha e fornecedores, além da discriminação dos recursos arrecadados, em dinheiro ou estimáveis em dinheiro, e os gastos realizados até o momento.
A divulgação desses dados será feita pela internet, a partir de 6 de agosto. Nos casos em que os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros não encaminharem as prestações de contas parciais, a Justiça Eleitoral divulgará os saldos financeiros dos extratos bancários enviados pelas instituições bancárias.
Segundo resolução do TSE, a prestação de contas parcial que não corresponda à efetiva movimentação de recursos ocorrida até a data da sua entrega caracteriza infração grave, a ser apurada no momento do julgamento da prestação de contas final.
