Liminar concedida pelo desembargador Romero Osme Dias Lopes a favor do candidato ao Senado pelo PSD, Antonio João, determina o bloqueio, em até 48h de quatro perfis do Facebook. O não cumprimento da decisão está sujeito à multa diária no valor de R$ 15 mil.
As informações sobre os perfis, como dados do usuário vinculado à administração da página, serão encaminhadas à Polícia Federal para investigação.
Foi considero que os seguintes perfis: Pedro Alcantara, Yolanda Oliveira, Ana Paes e Ichabod Crane, foram criados com o claro objetivo de veicular matérias ofensivas ao candidato, “de forma gratuita e desnecessária, para adentrar na ofensa pessoal, mormente quando é falso e anônimo”.
A empresa “Facebook” também foi notificada para cumprir a determinação judicial e retirar do ar o falso perfil no prazo máximo de 72 horas, de acordo com o a Lei do Marco Civil da Internet.
