Hoje começa o horário eleitoral gratuito. Os candidatos à Presidência da República são os primeiros a divulgar propostas por meio da televisão e rádio. O ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, estrearia o espaço na grade das mídias, segundo sorteio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas, com sua morte em acidente aéreo na última quarta-feira (13), caberá à postulante a vice-presidente, Marina Silva (PSB), inaugurar a programação. Embora não seja oficial, a cúpula do PSB já trabalha com o nome da ex-senadora para substituir Campos e tem até amanhã para indicar o substituto.
Inicialmente o dirigente nacional do Partido Verde, Eduardo Jorge, pediu o adiamento da veiculação dos programas eleitorais por três dias para que o PSB pudesse se reorganizar após a tragédia. Mas o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, informou que para isso seria necessário solicitação consensual de todos os partidos que concorrem ao cargo. Desta forma, a data fixada para início da propaganda foi mantida. O PSB não revelou se veiculará as edições já gravadas com Campos.
Além dos presidenciáveis, às terças, quintas e sábados, das 7h às 7h25min e das 12h às 12h25min no rádio, e das 13h às 13h25min e das 20h30min às 20h5min na televisão, postulantes a deputado federal terão oportunidade de propagar propostas. Ao todo serão 50 minutos divididos igualmente pelos concorrentes à presidência e à Câmara dos Deputados, conforme resolução n° 23.429 do TSE. Às segundas, quartas e sextas será a vez dos candidatos a governador, senador e deputados estaduais veicularem programa eleitoral.
Tempo
A coligação Com a Força do Povo, encabeçada por Dilma Rousseff (PT), é a que mais conseguiu tempo, com 11minutos e 24 segundos, seguida pela chapa Muda Brasil, do presidenciável Aécio Neves (PSDB), com 4’35. Já a coligação Unidos pelo Brasil, que tinha à frente Eduardo Campos, ficou com 2’03.
O PSC tem 1’1; PV, 1’04; PSol, 51 segundos ; PSDC, 45s; PRTB, 47s; PSTU, 45s; PCB, 45s; e PCO, com 45s.
Os tempos indicados foram obtidos pela utilização dos critérios do artigo 36 da Resolução TSE nº 23.404/2014, considerando o número de partidos políticos ou coligações que solicitaram registro de candidato a presidente da República e a respectiva representação na Câmara dos Deputados.
Segundo turno
Em caso de segundo turno, a data-limite para o início do novo horário eleitoral gratuito é 11 de outubro, 15 dias antes do novo pleito. O horário termina no dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno.
Na hipótese de ocorrer segundo turno, os blocos de 20 minutos no rádio e na TV serão distribuídos igualitariamente entre os partidos ou as coligações dos candidatos concorrentes, iniciando-se por aquele que teve maior votação e alternando-se essa ordem a cada programa
