Simone Tebet, candidata ao Senado, se reuniu ontem (18) com empresários da Capital, onde voltou a destacar a importância da permanência dos incentivos fiscais para a industrialização e geração de emprego e renda em Mato Grosso do Sul.
Simone disse que a preocupação é com a questão da estabilidade econômica. Como uma das pautas em 2015, a Reforma Tributária. “Temos um Estado rico e próspero e criamos os incentivos fiscais para trocar imposto por emprego. Queremos desenvolver todas as regiões de Mato Grosso do Sul”.
Confaz
Simone acredita na convalidação dos incentivos fiscais vigentes, um assunto que deve entrar em discussão no Senado ano que vem, mas disse que vai lutar para que não acabe os incentivos para quem vai se instalar no Estado. “É uma luta que a gente vai travar, não vai ser fácil. Todo o incentivo fiscal, pela legislação, teria que passar pelo Conselho Nacional de Secretários de Fazenda [Confaz], são 27 estados, mas um secretário de Fazenda de São Paulo, por exemplo, vai sempre dizer não para os incentivos de Mato Grosso do Sul”, explicou Simone.
Com o fim da exigência de unanimidade para a aprovação, pelo Confaz, de programas estaduais de incentivo de ICMS, os Estados localizados distantes dos grandes centros consumidores, como Mato Grosso do Sul, daria condições ao empresário de instalar sua indústria gerando renda e emprego para a população local.
Repasses
Como informou a candidata, Mato Grosso do Sul é um dos últimos da Federação Brasileira em transferência de verba voluntária. Além disso, também perde com o índice do Fundo de Participação dos Estados (FPE), hoje um dos mais baixos do país e que é o principal recurso federal que vem para os cofres do Estado. Outra grande dificuldade apontada por Simone é a Lei Kandir onde quem tem produto primário, seja grão ou carne, está isento de pagamento de ICMS.
“A lei é importante e precisa continuar, mas o governo federal tem que ressarcir os Estados produtores. No primeiro ano recebemos 77% do que nos era devido. De dez anos para cá não conseguimos receber 10%. Tivemos um prejuízo R$ 650 milhões no ano retrasado”, salientou. Simone explica que com esses recursos seria possível construir hospitais regionais nas diversas regiões de Mato Grosso do Sul e equipá-los.
Ontem à noite, a candidata também participou de diversas reuniões políticas e do lançamento do Comitê do deputado estadual Eduardo Rocha, candidato à reeleição.
