O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) negou nesta quinta-feira (28) o pedido de direito de resposta à coligação MS Cada Vez Melhor (PMDB, PSB, PTdoB, PSC, PHS, PRB, PRTB, PTN E PEN) contra a coligação Novo Tempo (PSDB, DEM, PSD, SD, PPS e PMN) e o candidato ao Senado Antonio João Hugo Rodrigues (PSD).
O pedido foi feito por conta das declarações de Antonio João em seu programa de rádio no dia 19/08/2014. Conforme consta no processo, o trecho destacado pela coligação adversária foi o seguinte: “Aqui no Mato Grosso do Sul nós temos o PMDB e PT. PT já foi testado e deu no que deu. O PMDB está aí fazendo o que ta fazendo vocês estão todos vendo, faz um aquário de 300 milhões, mas não constrói hospitais.”
A Coligação MS Cada Vez Melhor acusou o conteúdo de ser “inverídico” com relação aos valores da obra, que não passariam dos R$ 150 milhões. A justiça, entretanto, ressaltou que a obra ainda não foi finalizada e que já sofreu mais de um acréscimo sobre seu orçamento inicial.
A decisão cita ainda que, sobre a obra: “Há notícias jornalísticas revelando despesas parceladas, algo como mais de 105 milhões de reais em estrutura e 123 milhões de reais em equipamentos e despesas para o funcionamento do aquário; não há extratos bancários que permitam saber se tudo o que foi gasto está relacionado aos contratos cujos extratos foram trazidos”.
É ressaltado ainda que a crítica feita por Antonio João “é direcionada ao empreendimento e não aos valores exatos, o que é válido em termos de propaganda eleitoral, cabendo à candidatura criticar os projetos ou realizações adversárias e indicar a razão pelas quais o eleitor deveria acreditar em sua própria proposta”.
