No último dia 24 de agosto, o Correio do Estado deu início à publicação de série de entrevistas com os candidatos ao cargo de governador e senador por Mato Grosso do Sul. Por ordem de sorteio, já foram publicadas as respostas de Evander Vendramini (24), Lucien Rezende (25), Alcides Bernal (1º/9) e Sidney Mello (neste domingo). Nesta segunda-feira (8), o entrevistado é o ex-presidente da Cassems, o cardiologista Ricardo Ayache, candidato a senador pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Todos os candidatos comprometeram-se e cumpriram a solicitação do envio das respostas na mesma data, 19 de agosto, evitando privilégios posteriores. Nesta entrevista, o candidato fala sobre como pretende atuar no Senado Federal em prol de Mato Grosso do Sul e de sua sociedade.
CORREIO PERGUNTA - Por que decidiu candidatar-se ao Senado? Quais são suas principais pretensões?
RICARDO AYACHE -
Por onde passo em MS eu vejo a força, a coragem das pessoas e um grande desejo de mudança. Nasci em Aquidauana, família simples, de comerciantes que batalharam para conquistar seus sonhos. Como médico e gestor eu ajudei a construir o maior plano de saúde para os servidores públicos do nosso Estado, a Cassems. Foi essa vontade de servir que me fez aceitar ser candidato. E será com essa mesma vontade que estarei no Senado Federal, junto com Delcídio do Amaral, no Governo do Estado, apresentando novas políticas, com novas ideias, porque eu acredito que é possível fazer mais pela nossa gente. Vou ser o senador que vai pautar a saúde, a educação, a segurança pública, o desenvolvimento sustentável e a defesa das reformas política, tributária e fiscal.
De cada R$100 em tributos, MS tem retorno de apenas R$5 em investimentos do governo federal. Acha que a reforma tributária pode corrigir tais discrepâncias e como pretende defendê-la?
Segundo a Receita Federal e o Portal da Transparência, a União arrecadou em 2013 R$ 5,5 bilhões em Mato Grosso do Sul e transferiu para o Estado e seus municípios um total de mais de R$ 4 bilhões, sendo que mais de 1 bilhão apenas para o governo do Estado. Além das transferências, o governo federal investiu mais de R$ 4 bilhões em obras e serviços. Mas há de fato uma grande injustiça sendo cometida contra MS no âmbito do chamado Pacto Federativo, porque o Estado faz um grande esforço de arrecadação dos tributos próprios, especialmente o ICMS, e recebe transferências constitucionais bem abaixo do que outros estados de porte similar, especialmente os estados do Nordeste. No Orçamento de 2013, por exemplo, vemos que MS previu arrecadar R$ 6,5 bilhões na rubrica Impostos do Estado e receber da União apenas a sexta parte disso, ou seja, R$ 1 bilhão. Para mudar, temos que rediscutir o Pacto Federativo, que é o acordo feito a partir da Constituição Federal em torno da distribuição das competências tributárias e da repartição das receitas dos três níveis de governo, mas também precisamos incluir na discussão o lado do gasto, não apenas o da receita, o que não é muito comum na discussão sobre Reforma Tributária, porque precisamos rever a distribuição dos encargos de cada ente federativo. Não adianta apenas aumentar a receita: é preciso saber se ela será suficiente para atender aos encargos. Não se trata, apenas de Reforma Tributária, mas de uma Reforma Fiscal e Orçamentária.
Qual a sua estratégia para que MS obtenha mais recursos junto ao governo federal?
É fundamental que a bancada de MS atue de forma articulada com as bancadas do Centro-Oeste. Um novo jeito no Senado significa atuar em sintonia com as necessidades das pessoas que moram nas cidades, nas comunidades. Quero que o meu mandato esteja em sintonia com os municípios. Para isso, terei um mandato itinerante. É daí que vão nascer projetos e demandas com legitimidade que vão dar respaldo às negociações éticas, transparentes e força política para cobrar da união a viabilização de recursos.
Como pretende agir para que os sul-mato-grossenses tenham melhorias nas áreas da saúde e educação, por meio de emendas ou convênios?
A primeira coisa é propor no Senado a criação de uma Comissão Permanente de Saúde. A saúde hoje é tratada na Comissão de Assuntos Sociais, quando deveria ter uma comissão específica e permanente. Outro compromisso é defender a destinação de 10% do PIB para a Saúde, o Saúde+10. Precisamos fazer um pacto pela saúde e tornar a gestão dos recursos mais eficiente, fortalecendo o SUS, melhorando e humanizando o atendimento, ampliar os serviços também para o interior do Estado, assim como eu fiz quando dirigi a Cassems, implantando quatro hospitais em quatro anos, e oito no geral, cobrindo todas as principais regiões do interior do estado. Na Educação vou defender a ampliação da rede de ensino, da implantação gradativa das escolas integrais, com qualidade. Além disso, serei uma voz firme no Senado em prol da implementação do Plano Nacional de Educação, dos 10% do PIB para a Educação e do Piso Salarial Profissional dos professores em todos os municípios e estados. Os profissionais da educação precisam ser valorizados, além de batalhar para melhorar a infraestrutura das escolas públicas e o acesso à tecnologia.
Em sua avaliação, o que o MS precisa para tornar-se mais competitivo em termos econômicos e tornar-se um Estado com novas indústrias e oportunidades de emprego?
Só tem sentido a minha participação no Senado se for para contribuir efetivamente com a construção de um Estado que seja reconhecido como um lugar de oportunidades para todas as regiões, eliminando as desigualdades. Isso exige que repensemos o modelo de desenvolvimento do Estado e a matriz econômica de cada cidade. Temos no nosso solo dois terços do Pantanal e não temos uma política voltada para o turismo nem para a biotecnologia. Exportamos minérios da mais alta qualidade, mas não temos retorno para a população, ou seja, o que produzimos é destituído de valor agregado. Mudar isso significa investir em capital humano, em ciência, inovação e tecnologia, na diversificação da produção, estimulando a formação de uma mão de obra especializada, a criação de agroindústrias familiares, o processamento da nossa matéria-prima, fomentando o turismo que é a indústria mais limpa do planeta. Precisamos acelerar o processo de busca de investimentos, de ampliação da infraestrutura, recuperação da malha viária. Por isso, temos que fiscalizar os incentivos fiscais e condicioná-los à geração de empregos, inclusive para os jovens, mulheres e trabalhadores.
O Senado tem a missão de debater temas polêmicos que interferem no cotidiano de toda a sociedade. Qual sua opinião sobre a maioridade penal e a política de cotas?
O debate não pode se reduzir ou não. Estudos demonstram que crianças e adolescentes participam de menos de 1% dos crimes praticados no País. O problema maior da redução da maioridade penal é o fato de fazer parte de uma visão do senso comum do sistema criminal, nós precisamos dar condições para que os nossos jovens não procurem os atos ilícitos como alternativa de vida, temos que investir em educação, lazer, cultura, profissionalização, acesso à tecnologia, a uma vida mais digna, ao invés de ficarmos procurando alternativas de punição, precisamos encontrar saídas preventivas. A política de cotas tem por objetivo desenvolver a igualdade social. Em 97, apenas 2,2% de pardos e 1,8% de negros entre 18 e 24 anos cursavam ou tinham concluído um curso de graduação no Brasil. O baixo índice indicava que algo precisava ser feito. Hoje esse índice subiu para 11% de pardos e 8,8% de negros que cursam ou concluíram um curso superior, números do Ministério da Educação de 2013, o que aponta que estamos no caminho certo.
Considera que o político deve obedecer cegamente seu partido ou deve contrariá-lo em determinadas ocasiões, seguindo sua opinião própria e os preceitos que considera corretos?
Neste ano completo 13 anos de filiação no Partido dos Trabalhadores, que sempre defendeu as bandeiras nas quais acredito, a luta pelos direitos dos trabalhadores e protagonista da história de batalhas contra as injustiças no nosso País. Quando somos eleitos temos um projeto partidário e uma linha de atuação a ser defendida, mas o meu próprio partido deixa claro que além da fidelidade partidária, temos o nosso ponto de vista, nossos ideais e nossa ética, por isso defendo o equilíbrio, a sensatez e o respeito ao povo sempre.
Hoje muitas CPIs não alcançam os resultados esperados e acabam frustrando a população. Considera que tivemos evoluções neste papel fiscalizador do legislativo? O que precisa ser aperfeiçoado?
Carrego comigo uma convicção: quanto maior a participação da sociedade, maior é o controle social e o fortalecimento do papel fiscalizador do Poder Legislativo. Com o avanço das tecnologias e o advento das redes sociais, cresceu o poder de fiscalização, de denúncia e de cobrança da população. Para avançarmos ainda mais, defendo uma Reforma Política, que fortaleça a participação social, democracia, ética e transparência na política.
