Os juízes auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) e os desembargadores Divoncir Schreiner Maran e Emerson Cafure indeferiram no fim da tarde dessa terça-feira (9) cinco representações da coligação "Mato Grosso do Sul Com a Força de Todos", do PT, contra o candidato a senador Antônio João (PSD), da coligação Novo Tempo (PSDB, PSD, PPS, DEM, PMN e Solidariedade).
A coligação do PT ajuizou as representações alegando que o candidato Antonio João utilizou seus programas eleitorais no rádio e TV para ridicularizar o partido através de declarações como: “O Brasil é um país curioso, você quando quiser falar com a cúpula do governo, você vai a Brasília, mas você não pode ir ao Palácio do Planalto, você tem que ir a Penitenciária da Papuda, está todo mundo preso lá. Você imagina que coisa surrealista, você falar com os dirigentes do PT na cadeia. Reaja contra a corrupção. Papuda nunca mais”.
A coligação petista pediu direito de resposta e suspensão da inserção dos programas apresentados dias 2 e 4 de setembro alegando que as afirmações de Antonio João são inverídicas. Os processos também destacam declaração do candidato ao Senado em que ele afirma que PT significa Perda Total. O magistrados, porém, julgaram a ações improcedentes e negaram o direito de resposta. Nas decisões, os juízes alegam que a coligação petista não apresentou provas suficientes, como a gravação dos referidos programas do candidato ao Senado.
Os juízes também afirmam que Antonio João não disse que se referia a atual direção partidária do PT e ainda destacam que é de conhecimento público a condenação pelo STF de várias autoridades filiadas ao PT conforme ação penal n 470. “...Não se podem considerar referências interpretativas como degradante e infamante. Não ultrapassado o limite de preservação da dignidade da pessoa, é de se ter essa margem de liberdade como atitude normal na campanha política” destacou o desembargador Emerson Cafure.
