O candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, assumiu hoje (13) o compromisso de promover a igualdade racial. Ele apresentou uma lista de 37 ações que serão incluídas no programa de governo para combater a discriminação e valorizar a igualdade étnica no país.
De acordo com Aécio, as ações estão divididas em quatro grupos: fortalecimento do combate ao racismo, promoção de políticas de igualdade racial, arranjos institucionais para assegurar a sustentabilidade das políticas de igualdade racial e participação política e controle social.
“Hoje, estamos lançando um conjunto de compromissos capazes de permitir maior inserção da juventude no mercado de trabalho e também um combate sem tréguas a qualquer tipo de discriminação ou racismo. Vamos garantir a aplicação da lei”, declarou o candidato tucano em Belo Horizonte. Ele estava acompanhado de Pimenta da Veiga, candidato ao governo de Minas Gerais, e de Antonio Anastasia, candidato ao Senado pelo estado.
Para Aécio, o alto índice de assassinatos de jovens negros nas periferias das grandes cidades representa um genocídio que precisa ser combatido com políticas específicas. “Ano passado, grande parte das 56 mil mortes por assassinatos no Brasil ocorreu por conta do tráfico de drogas. Dessas, 30 mil envolviam jovens negros. Temos de enfrentar isso com políticas de inclusão, como essas que estamos lançando hoje”, disse.
Entre as propostas, estão a regulamentação efetiva do Estatuto da Igualdade Racial em até 12 meses e a instituição de cotas de 50% de mulheres negras no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e de 50% de negros e de povos tradicionais nas candidaturas partidárias.
O candidato tucano prometeu criar lei que garanta a participação de afrodescendentes em pelo menos 50% das propagandas e campanhas publicitárias federais e estaduais. Ele se comprometeu a incluir ações específicas para etnias e raças nos programas sociais do governo.
Propôs, ainda, a criação do Fundo Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e o apoio à criação, em todo o país, de coordenadorias, ouvidorias e delegacias especializadas no combate ao racismo. O documento também sugere o tombamento, como patrimônio imaterial, das manifestações religiosas e das expressões culturais e folclóricas africanas.
