A candidatura de Alcides Bernal foi deferida pelo ministro Gilmar Mendesnesta segunda-feira (15).
O recurso foi impetrado após candidato do PHS da coligação com o PMDB, ter pedido a impugnação da candidatura de Alcides Bernal e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) ter indeferido.
Na decisão, o ministro Gilmar Mendes destaca que não procede a alegação de litigância de má-fé por parte do impugnante, pois julgada improcedente a impugnação. Além disso, ressaltou-se no voto condutor que "não há que se entender por temerária ou má-fé, mas apenas como uma argumentação de situação fática sem respaldo no ordenamento jurídico para o caso em apreço”.
A decisão também destaca que no caso em que Alcides Bernal havia assumido em maio como prefeito de Campo Grande, por força de liminar, a decisão de suspensão da mesma invalidou a ato doo Poder Judiciário.
