O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) julgou improcedente pedido de resposta (representação Nº 1186-31.2014.6.12.0000) feito pelo candidato ao governo do Estado pelo PT, Delcídio do Amaral, e a coligação Mato Grosso do Sul com a força de todos (PDT/ PT/ PSL/ PR/ PSDC/ PV/ PROS/ PC do B/ PTB/ PTC/ PPL e PRP) contra o candidato ao Senado Antonio João Hugo Rodrigues (PSD) e a coligação Novo Tempo (PSDB/ DEM/ PSD/ SD/ PPS e PMN).
Por meio de advogado, Delcídio do Amaral e sua coligação justificaram que Antonio João teria usado informações “sabidamente inverídicas” em vídeo publicado em página na rede social do candidato ao Senado. O vídeo citado compila informações de notícias veiculadas na mídia nacional, dando conta de suposto envolvimento do candidato petista em esquemas de corrupção na Petrobras, que acabaram por prejudicar a saúde financeira da empresa, considerada um dos maiores patrimônios dos brasileiros.
Por sua vez, o advogado de Antonio João, Laércio Guilhem, defendeu que o vídeo não contém “informações inverídicas” e ressalta que “o conteúdo do vídeo impugnado é de ampla divulgação pela mídia e a forma como foi confeccionado é admitida pelo ordenamento jurídico”. Na decisão publicada pelo TRE, foi considerado que “o conteúdo sabidamente inverídico é aquele cuja falsidade é evidente de imediato, dispensando-se instrução probatória complementar”. E completou: “O conteúdo do vídeo é basicamente composto por reportagens que foram efetivamente divulgadas, seja pela imprensa, seja por emissoras de TV”. Sendo assim “o vídeo se baseia em noticiário de ampla divulgação na mídia”.
O vídeo em questão tem as seguintes falas:
Voz anônima: O PT quebrou a Petrobras. O Senador Delcídio do Amaral é o homem do PT na Petrobras.
Wilian Bonner: Documentos internos da Petrobras revelam contratos fechados com a Alstom, a empresa denunciada por formação de cartel.
Locutora da Rede Globo: O negócio custou quase 50 milhões de dólares, o resumo executivo que orientou a compra foi assinado por Delcídio do Amaral, então diretor da área de Gás e Energia da Petrobras e hoje senador pelo PT de Mato Grosso do Sul. Ele autorizava o então gerente executivo de Energia Nestor Ceveró a assinar os documentos contratuais em nome da Petrobras.
Senador Renan Calheiros: O Delcídio certamente não indicou o Ceveró para roubar a Petrobras.
Jornalista Cristina Lobo: Quando o filho é feio, ninguém quer ser o pai.
Voz anônima: E agora Delcídio?
Delcídio do Amaral: É hora de pular do barco.
