Política

CANDIDATO AO GOVERNO

"O governante não pode pensar apenas em fazer caixa", afirma Reinaldo Azambuja

Candidato quer reduzir carga tributária para aumentar consumo e alavancar arrecadação

Redação

21/09/2014 - 16h00

Desde o dia 24 de agosto e até 28 de setembro, o Correio do Estado publica as entrevistas com os candidatos ao governo de Mato Grosso do Sul (a exceção de Delcídio do Amaral, que declinou do convite). Evander Vendramini, do PP, abriu a série, seguido de Sidney Mello, do Psol, e Nelson Trad Filho, do PMDB. Hoje é a vez de Reinaldo Azambuja, candidato pelo PSDB. As publicações ocorrem por ordem de sorteio. Tanto ele quanto os demais candidatos  comprometeram-se e cumpriram a solicitação do envio das respostas na mesma data, 19 de agosto, evitando, assim, privilégios posteriores. Nesta entrevista, o candidato fala sobre seu programa de governo nas áreas da saúde, educação, economia, entre outras.

CORREIO PERGUNTA – Por que pretende ser governador de Mato Grosso do Sul?
REINALDO AZAMBUJA –

Ao longo dos últimos 36 anos, o Brasil passou por mudanças profundas, mas os governos de Mato Grosso do Sul, que se revezaram, não souberam aproveitar as oportunidades. Padecemos de problemas crônicos na saúde, segurança e educação, e, em vez de promovermos o desenvolvimento sustentável e equilibrado entre as regiões do Estado, aprofundamos as desigualdades, adotando políticas de incentivo que concentraram a riqueza em poucos municípios. Não é isso que queremos. A política só faz sentido se contribuir para tornar melhor o lugar onde vivemos. Mas sabe por que isso não acontece? Porque os governantes têm suas próprias prioridades e não são as prioridades das pessoas. É necessário transparência e planejamento eficiente. A política só faz sentido se cada centavo do dinheiro dos impostos for usado para melhorar a vida das pessoas. E é por isso que quero ser governador de Mato Grosso do Sul, para fazer um governo pautado pelo respeito ao cidadão e pela verdade. Vou fazer um governo com transparência, diálogo com a população e consulta a especialistas, para termos os melhores projetos de desenvolvimento para nosso Estado.

Pacientes ainda sofrem com falta de vagas em hospitais, tendo de esperar horas por transferências para a Capital, onde as unidades estão constantemente superlotadas. Quais são suas metas de investimentos nessa área?
A saúde é a principal reivindicação do sul-mato-grossense, e essa será a prioridade número 1 da nossa administração. O sistema de saúde tem vários problemas: um deles é que os hospitais que deveriam funcionar nas cidades que são polos regionais não estão estruturados para prestar o atendimento como deveriam. Por isso, pacientes de todo o Estado são transportados para receber atendimento na Capital, é a política da ‘ambulancioterapia’. Temos de estruturar os hospitais regionais, com atendimento especializado e diagnóstico, para que a demanda que pode ser atendida lá não sobrecarregue a Capital. A saúde precisa de mais recursos. Vamos investir no mínimo os 12% obrigatórios e mudar essa política de baixo investimento no setor. Faremos isso com austeridade e transparência na aplicação dos recursos públicos, garantindo, também, a participação da população na definição das ações e prioridades. Os hospitais terão medicamentos e médicos e, também, é preciso aumentar o número de leitos, uma vez que, desde 2005, 1.400 leitos do SUS foram fechados em Mato Grosso do Sul; é o Estado que mais fechou leitos no País, segundo o Conselho Federal de Medicina.

Quais suas propostas para a educação, buscando melhorar a qualidade de ensino e criar novas oportunidades no Ensino Superior?
A educação será uma das prioridades do meu governo, assim como saúde e segurança pública. Hoje, o Estado tem o pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da Região Centro-Oeste, e esse índice mede a qualidade do ensino. Outro problema crônico no Estado é a evasão e o abandono escolar: quase 40% dos alunos que ingressam na primeira série do Ensino Fundamental não chegam a concluir os estudos. Se o professor for bem remunerado e puder se dedicar a poucas turmas, poderá conhecer melhor cada aluno, suas qualidades e suas dificuldades. Por isso, acredito e defendo a educação integral, que, na minha opinião, é a melhor forma de avançarmos em qualidade. Vamos modernizar a infraestrutura das escolas, a oferta de cursos profissionalizantes e a valorização do servidor, com o pagamento de salário digno e o apoio à qualificação profissional. A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems) terá autonomia financeira e condições de ampliar o número de cursos e vagas, e os investimentos em pesquisa científica e inovação.

Como pretende fomentar a industrialização do Estado, aliando também a qualificação da mão de obra? Planeja alguma política de incentivo?
Temos de ter políticas de incentivo fiscal diferenciadas para cada região, considerando suas potencialidades. Hoje, as políticas de incentivo concentraram a riqueza em poucos municípios. Também vamos acabar com o ICMS garantido para pequenas e microempresas e equiparar o teto para adesão ao Supersimples ao do nacional, que é de R$ 3,6 milhões/ano, enquanto aqui é de R$ 1,8 milhão. Vamos investir na qualificação da mão de obra, porque as vagas – principalmente aquelas com remuneração melhor – estão sendo ocupadas por gente de fora.

A alta carga tributária, principalmente em relação à alíquota de 17% do ICMS sobre o diesel, é considerada um entrave para o desenvolvimento do Estado.
Quais mudanças planeja para tornar MS mais competitivo?
Para ter competitividade, o Estado precisa diminuir a carga tributária. E, para isso, é preciso coragem e visão de futuro. O governante não pode pensar apenas em fazer caixa. Se reduzir a carga tributária, vai aumentar o consumo e, portanto, o Estado não vai perder em arrecadação. A alíquota do óleo diesel em MS é de 17%, enquanto em São Paulo é de 12%, e aqui precisa ser reduzida. Os caminhões atravessam o Estado sem abastecer. Muitos moradores atravessam a divisa para abastecer do outro lado. Postos de combustíveis tiveram que fechar, por conta da concorrência.
 
A logística é outro gargalo. Como pretende melhorar rodovias e ferrovias para escoamento da produção?

Mato Grosso do Sul, hoje, paga o preço pelo descaso do PT em relação à infraestrutura. O governo do PT destina dinheiro, por meio do BNDES, para a construção de porto em Cuba,  de rodovias na Bolívia, e, ao mesmo tempo, vira as costas para Porto Murtinho. Precisamos escoar a produção por lá. Também é importante fazer a Rota Bioceânica finalmente sair do papel, para aumentar a competitividade das exportações regionais, reduzindo a distância de Mato Grosso do Sul ao mercado consumidor asiático pelo Oceano Pacífico. A distância a ser percorrida pelos produtos seria reduzida em 7 mil quilômetros. Hoje, 55% das exportações do Estado vão para os países asiáticos, e nós estamos enviando via Paranaguá [PR] e Santos [portos do Atlântico]. Isso é um contrassenso, tem encarecido enormemente nossos produtos e tirado a competitividade do setor produtivo do Estado. Na região Conesul, por exemplo, o maior retrato do abandono é a rodovia Sul-Fronteira, que deveria ter 227 quilômetros, ligando Sanga Puitã, no Paraguai, a Sete Quedas, mas apenas um pequeno trecho foi concluído.  A rodovia foi lançada com festa, há cinco anos, e seria importante para incentivar a economia da região, mas hoje corre o risco de se tornar mais uma obra inacabada. Temos que rever os critérios de aplicação dos recursos do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul). Eu vou atuar para mudar a lei que permitiu investir parte do montante arrecadado em vias urbanas. Precisamos recuperar e duplicar a MS-316, porta de entrada do Estado para quem vem de São Paulo. Não tem acostamento e está tomada por buracos, assim como outras no Estado. Vamos investir em infraestrutura logística, em hidrovias (portos), ferrovias, aeroportos regionais e rodovias para o escoamento da produção. 

Quais serão suas ações para reduzir a criminalidade no Estado e, também, aprimorar a segurança na região de fronteira?
Precisamos integrar as ações das polícias militar e civil e investir mais em inteligência e tecnologia, prevenção de crimes e maior efetivo das forças de segurança. Temos hoje um baixo efetivo, equipamentos sucateados, e as fronteiras foram abandonadas pelo governo federal, do PT, ou seja, não há fiscalização onde acontece a entrada de drogas e armas. Precisamos reforçar o policiamento na fronteira e, também, é essencial o apoio do governo federal.

A Lei da Ficha Limpa é considerada importante instrumento para barrar políticos que cometeram atos de improbidade. Como o sr. avalia a eficácia da medida?
É um avanço, mas o instrumento mais importante para acabar com os políticos ‘ficha suja’ é o voto. O povo foi às ruas para se manifestar contra a corrupção, por maior transparência no trato da coisa pública, fim da impunidade e por seriedade na aplicação dos recursos públicos e para ter políticos compromissados com os desejos da população. Está na hora de manifestar esse desejo por mudança também nas urnas.

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