A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (25) uma operação para busca e apreensão de documentos na sede de empresas suspeitas de uma fraude milionária de licitação no Ministério da Saúde durante a gestão de Alexandre Padilha, atual candidato pelo PT ao governo de São Paulo.
A operação foi deflagrada a pedido do Ministério Público Federal que apontou 14 alvos da investigação, entre eles empresas, empresários, um contador e até ex-funcionária do Ministério Saúde. Padilha não aparece entre os alvos dessa operação de busca.
A decisão da Justiça Federal que autorizou a busca e apreensão em diferentes endereços de Brasília afirma que "há indícios da existência de fraude" na licitação para locação de veículos para a saúde indígena, que teve valor de R$ 34 milhões, porque a modalidade escolhida reduziu "deliberadamente" o número de empresas competidoras.
Em abril, a Folha de S.Paulo revelou que esse contrato era alvo de uma investigação da CGU (Controladoria-Geral da União) e que, como a licitação era acima de R$ 10 milhões, precisou ter a autorização do então ministro Padilha.
A licitação sob suspeita foi realizada sob a modalidade de pregão presencial no DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) da Bahia, mas, apesar disso, só empresas de Brasília participaram dela. A licitação previa o fornecimento de até 988 veículos em 16 Estados, o que levantou a suspeita de que a fraude tenha se estendido a outros Estados.
Das empresas convidadas para o pregão, quatro apresentaram propostas prévias de preços, sendo que todas elas possuíam sede no mesmo prédio e contavam com os serviços do mesmo contador.
Em família
As investigações apontam ainda que três das empresas suspeitas pertenciam "a membros do mesmo núcleo familiar": pai, mãe e dois filhos. Além disso, foi identificado que o representante de uma das empresas era empregado de outra e ex-funcionário de uma terceira.
A principal licitação sob suspeita aconteceu em março de 2013, e foi acompanhada in loco por Beatris Gautério de Lima, uma consultora à época do Ministério da Saúde. Seis meses depois da licitação, Beatris deixou de ser consultora do ministério, onde ganhava R$ 5.250 mensais. No mesmo mês em que saiu do governo federal, ela fechou um contrato de trabalho com o escritório que atendia a empresa que venceu o certame.
Beatris ganhou, segundo o próprio escritório, R$ 25 mil por cinco meses de trabalho para alimentar um blog e ajudar na produção de um livro. Ela também foi alvo da operação deflagrada nesta quinta.
OUTRO LADO
Alexandre Padilha já disse mais de uma vez que o contrato não passou por ele e que, "ao ter conhecimento de inconsistências relativas a esses processos, tomou a iniciativa de pedir a imediata apuração".
O Ministério da Saúde já havia afastado oito servidores preventivamente e, em abril, havia informado que o contrato foi de responsabilidade do distrito de saúde indígena da Bahia.
A ex-coordenadora do DSEI da Bahia, Nancy da Costa, disse na ocasião que o pregão presencial contava com parecer jurídico favorável. A Folha tenta localizar Beatris Gautério de Lima. Em abril, o escritório que a contratou depois da licitação disse que não havia impedimentos legais para que ela prestasse serviços.
