O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MS) divulgou nesta quinta-feira (2) informações sobre as eleições do próximo domingo em Mato Grosso do Sul. Algumas das principais novidades para este ano são: o fim do encaminhamento dos presos para o Ginásio Dom Bosco e a repressão ao uso de celulares nas seções eleitorais para evitar as famosas “selfies” (auto-retratos).
Prisões
De acordo com o corregedor do TRE/MS, desembargador João Maria Lós, o ginásio Dom Bosco foi requisitado nas eleições de 2010, mas apenas três pessoas foram detidas. Por isso, optou-se por mudar o procedimento. Agora, os presos serão conduzidos diretamente às Delegacias de Pronto Atendimento Comunitário (Depacs) ou à Polícia Federal.
Polícia Militar, Polícia Civil e PF colocarão todo o efetivo nas ruas para reprimir crimes eleitorais. Além disso, a Força Nacional atuará na região de fronteira, com apoio do Departamento de Operações de Fronteira (DOF).
Nada de “selfies”
Ainda segundo o desembargador, está proibido o uso de celulares, filmadoras e câmeras fotográficas no local de votação. Ele comentou sobre a possibilidade das fotos serem usadas como comprovação, no caso da compra de votos. “Quem está com intenção de fazer um 'selfie' na seção eleitoral, isso será proibido. Não é permitido, exatamente porque a lei estabelece esse mecanismo de proibição, para não haver essa venda de votos que tanto se fala", explicou. A orientação é que, se o eleitor pegar o celular, o mesário interromperá a votação e o aparelho será recolhido.
Cavaletes com dias contados
Conforme João Maria Lós, a maior parte das denúncias têm sido com relação aos cavaletes, que “invadiram” calçadas e canteiros na Capital e no interior do Estado. A população reclama que a propaganda eleitoral atrapalha a circulação de pessoas e o trânsito de veículos. Os instrumentos de campanha estão com os dias contados. “Essa é a última eleição que vai ter. Na próxima eleição, estará proibido”, declarou o desembargador.
Até agora, 318 denúncias de irregularidades foram computadas no sistema do TRE/MS. “A maioria é com relação à propaganda eleitoral”, frisou o magistrado. João Maria informou que o eleitor não precisa se identificar apenas se tiver um documento comprovando o fato denunciado. Caso contrário, é necessário colocar os dados no Web Denúncia, inclusive os do título de eleitor. A medida é para evitar trotes.
Votos brancos
O corregedor ainda esclareceu um dos rumores que surgiram na web durante a campanha. “Houve um boato na internet de que os votos brancos são destinados ao candidato mais votado. Isso não é verdade. O voto branco e o voto nulo têm a mesma finalidade. Não participam do processo eleitoral. O processo eleitoral se define pelos votos válidos”, afirmou.
Lei Seca
João Maria Lós ressaltou ainda a proibição da venda e consumo de bebida alcoólica das 3h até 17h de domingo, em bares, restaurantes, conveniências, lanchonetes e outros locais abertos ao público, visando impedir aglomeração de pessoas e tumulto. “É permitida a venda em supermercados desde que a pessoa leve a sua bebida para beber em casa”, detalhou.
