O ministro Tarcísio Carvalho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão liminar (provisória), determinou que o PT retire do ar trechos de propagandas que fazem acusações ao candidato Aécio Neves (PSDB), rival da petista Dilma Rousseff no segundo turno.
Uma das propagandas que o PT deve tirar do ar acusava Aécio de se recusar a fazer teste do bafômetro em uma blitz no Rio, em 2011. A campanha do PSDB acionou o TSE e alegou que "a intenção da propaganda seria levar o eleitor a crer que ele teria praticado infração gravíssima de trânsito, quando, na verdade, a punição fora somente por estar com a carteira nacional de habilitação vencida, infração muito diferente e muito menos gravosa do que a condição de se negar a fazer o teste do bafômetro".
O ministro justifica que tomou a decisão de suspender a propaganda baseado em entendimento firmado pelo TSE na última quinta (16), segundo o qual as propagandas eleitorais gratuitas em cadeia nacional de rádio e TV não podem servir para "atacar" candidato adversário, mas sim para debater propostas.
Outra decisão do TSE em favor da campanha de Aécio determina que o PT retire do ar também trechos com paródia da música "Oh, Minas Gerais". A propaganda dizia “ Oh, Minas Gerais, oh, Minas Geris, quem conhece Aécio não vota jamais...” A liminar foi concedida, nesse caso, pelo ministro Admar Gonzaga. Ele também adotou o entendimento firmado na última quinta pelo tribunal.
Ainda com base nessa jurisprudência, o ministro Tarcísio Carvalho determinou ainda que o PT suspenda a veiculação de trechos do debate do SBT em que Dilma faz acusações a Aécio como: “Corruptos da privataria tucana”; “Minas engavetava na sua época todos os processos”; “O PSDB recebeu propina para esvaziar uma CPI”; e “Onde estão os corruptos do metrô de São Paulo?”
Na decisão, o ministro entendeu que "ataques deste tipo prestam desserviço ao debate eleitoral fértil e autêntico e, em maior escala, à própria democracia".
Nesta sexta (17), o TSE já havia proibido o PT fazer referência ao aeroporto de Cláudio (MG) nas propagandas eleitorais de rádio e TV. O aeroporto foi construído durante a gestão no governo mineiro de Aécio. Segundo reportagens do jornal "Folha de S.Paulo" de julho, o aeroporto foi construído em área que pertencia ao tio de Aécio. O candidato diz que o terreno foi desapropriado.
Baseado no mesmo entendimento firmado na última semana, o TSE também concedeu liminar favorável à campanha de Dilma e determinou que o PSDB retire do ar propaganda em que faz acusações contra o irmão da candidata.
