O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu ontem (27), em nota, a superação das divergências, que marcaram a disputa presidencial, a reforma política, apontada como prioridade pela presidenta Dilma Rousseff, e pediu para que todos os brasileiros, notadamente, os homens públicos, “reflitam sobre a humilde convocação feita pela presidenta reeleita [Dilma Rousseff] em torno da conciliação nacional”.
Renan disse que essas eleições entrarão para a história como uma das mais acirradas e combativas desde a redemocratização do Brasil. “Mesmo com tantos tensionamentos, venceu a democracia e o pleito foi marcado pela ordem e respeito aos resultados”, disse. Segundo ele, uma eleição não tem terceiro turno, então agora é hora de seguir em frente e buscar a união nacional, “como também defendeu elegantemente o senador Aécio Neves, candidato da oposição”.
Na nota, o presidente do Senado disse que o melhor caminho é o Congresso Nacional aprovar a reforma política e submetê-la a um referendo popular, como foi feito na proibição da venda de armas de fogo e munição no país. “Um dos maiores recados dados aos governantes nas ruas em 2013 e, agora nas eleições gerais de 2014, foi que a sociedade está atenta, madura e exigindo ser ouvida com mais assiduidade e mais respeito. A sociedade exige mudanças, mas também deseja ser protagonista neste processo”, disse.
No ano passado, após as manifestações populares do meio do ano, o governo encaminhou documento ao Congresso sugerindo um plebiscito abordando cinco temas sobre a reforma política. Com isso, líderes de quatro partidos da base governista apresentaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDC 1.258/13), dispondo sobre convocação de plebiscito para consultar o eleitorado sobre o sistema eleitoral a ser adotado no país.
No PDC, os líderes, que conseguiram o apoio de 188 deputados, propõem que os eleitores posicionem-se sobre o sistema a ser adotado nas eleições para as Casas Legislativas, financiamento de campanhas eleitorais, duração de mandatos eletivos, reeleição, coligações partidárias, bicameralismo, candidaturas avulsas e calendário eleitoral. O PDC foi encaminhado às comissões de Financias e Tributação e Constituição e Justiça da Câmara para apreciação.
