As reformas dos Códigos de Processo Civil e Penal poderão ser votadas ainda neste ano. O projeto do Código Civil foi aprovado numa comissão especial do Senado nessa quinta-feira e agora depende apenas da votação em plenário, que deverá ocorrer já na próxima semana.
O relator da matéria, senador Vital do Rego (PMDB-PB), afirma que além de atualizar o texto, a ideia é garantir mais celeridade aos processos.
O parlamentar também é o relator do projeto do Código de Processo Penal. O texto não está tão avançado como o do Código Civil, mas também existe chances de ser aprovado pela atual legislatura. A matéria deve passar pela apreciação da Comissão de Constituição e Justiça na semana que vem.
As reformas dos códigos foram propostas por comissões de juristas que se reuniram no Congresso Nacional para discutir e apresentar anteprojetos aos parlamentares. O projeto do Código Civil começou a ser debatido em 2009.
