A defesa do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró apresentou requerimento solicitando a retirada do pedido de intimação da presidente da República, Dilma Roussef (PT), como testemunha de defesa. O documento foi protocolado na tarde desta segunda-feira (26) na Justiça Federal doParaná, quase três horas depois do pedido inicial, que incluía o nome da presidente.
De acordo com o criminalista, o nome da presidente havia sido incluído porque a defesa entendeu que o Conselho de Administração da Petrobras, então chefiado por Dilma, tinha responsabilidade por contratos firmados para a construção de navios-sonda. A operação foi feita pela Área Internacional da empresa, à época comandada por Cerveró. Segundo o MPF, Cerveró recebeu propina em dois contratos firmados.
Após o protocolo, porém, Ribeiro repassou a lista a Cerveró, que está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Foi quando o ex-diretor informou que os contatos foram firmados diretamente pela Área Internacional da Petrobras, sem o conhecimento do Conselho de Administração.
“Eu estava comentando sobre as testemunhas, e os motivos com o Nestor. Quando chegou na presidente Dilma, muito embora ela fosse a presidente do Conselho, a decisão sobre as sondas foi exclusiva da diretoria. Ela pouco, ou nada, poderia falar sobre isso, então decidimos substituí-la”, disse Ribeiro.
O requerimento também inclui o nome de Ishiro Inagaki na lista protocolada inicialmente. Veja os outros nomes:
José Carlos de Lucca - Ex-presidente da Petrobras e atual presidente da Barra Energia.
Álvaro Teixeira - Ex-presidente do IBP - Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP)
Hercules Tadeu Ferreira da Silva - Ex-Country Manager da Petrobras Angola e aposentado da Petrobras.
Luiz Carlos de Lemos Costamilan - Ex-Petrobras (cargos gerenciais) e atual conselheiro de Administração da Queiroz Galvão.
Eloy Fernández y Fernández - Atual presidente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP).
Ricardo Mucci - Ex British Gas, atual consultor.
Sergio Gabrielli - Ex-Presidente da Petrobrás.
Pedidos
Além das indicações das testemunhas, a defesa do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras ainda pediu a interrupção do andamento da ação penal contra o cliente, até que sejam retirados do processo os trechos da delação premiada de Paulo Roberto Costa que citam Cerveró. Segundo Ribeiro, o fato de a defesa não possui acesso à delação fere o princípio de ampla defesa.
Outro requerimento pede a nulidade da prova da delação premiada de Júlio Camargo, da Toyo Setal, classificando a colaboração dele como resultado de “condições de pressão extrema, fazendo com que não possam ser consideradas voluntárias, espontâneas, livres de constrangimento”.
A defesa ainda diz que a Justiça Federal no Paraná é incompetente para analisar a questão, uma vez que os fatos citados que envolvem Cerveró ocorreram parte no Rio de Janeiro, parte em local indefinido.
Assim, o advogado conclui a petição pedindo a absolvição sumária e extinção do processo contra Cerveró, diante da inexistência de provas de crimes supostamente praticados por ele. Caso o pedido seja rejeitado, a defesa requer, de forma alternativa, que a denúncia seja rejeitada por falta de provas mínimas.
Acusações
Cerveró foi diretor da Área Internacional da Petrobras de 2003 a 2008, durante o governo do presidente Lula. Já no governo da presidente Dilma Rousseff, assumiu a diretoria financeira da BR Distribuidora, onde permaneceu até ser demitido do cargo, em março de 2014.
Segundo o MPF, o ex-diretor recebeu propina, em dois contratos firmados pela Petrobras, para construção de navios-sonda, usados em perfurações em águas profundas. O pagamento, no valor total de 40 milhões de dólares, foi relatado pelo executivo Júlio Carmago, da Toyo Setal – que fez acordo de delação premiada no decorrer das investigações.
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, também réu da Lava Jato, citou Cerveró no acordo de delação premiada. Em depoimento à Justiça Federal (JF) do Paraná, em outubro de 2014, Paulo Roberto disse que Cerveró recebeu propina na compra da refinaria da Pasadena, nos Estados Unidos. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o negócio gerou prejuízos de 790 milhões de dólares à Petrobras.
