A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (20), no Palácio do Planalto, que se os atos de corrupção na Petrobras tivessem sido investigados já na década de 1990, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o esquema criminoso que atuou na estatal nos últimos anos não teria se propagado.
Sem citar nomes, a chefe do Executivo se referiu ao depoimento do executivo da Toyo Setal Augusto Mendonça à Justiça Federal do Paraná. Um dos delatores da Operação Lava Jato, Mendonça relatou em juízo que o "clube" de empreiteiras que dividia entre si obras da estatal passou a combinar resultados de licitações desde meados da década de 1990, quando o país era governado por FHC.
"A gente olhando os dados que vocês mesmos divulgam nos jornais: se em 96, 97 tivessem investigado e tivessem, naquele momento, punido, nós não teríamos o caso desse funcionário da Petrobras que ficou durante mais de dez anos, mais de 20, quase 20 anos, praticando atos de corrupção. A impunidade - isso eu disse durante toda minha campanha - a impunidade, ela leva água para o moinho da corrupção", disse Dilma ao final da cerimônia de entrega das credenciais dos embaixadores de cinco países.
Mendonça, no entanto, contou à Justiça que o cartel passou a ter efetividade a partir de 2004, segundo ano do governo Luis Inácio Lula da Silva (2003-2010). De acordo com o executivo da Toyo Setal, foi neste momento que as construtoras passaram a negociar com os ex-diretores da estatal Paulo Roberto Costa e Renato Duque – ambos investigados pela Lava Jato – e começou a ocorrer cobrança de propina para que as empresas obtivessem contratos.
Em nota enviada ao G1, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que evitou se manifestar desde o início das investigações de corrupção na Petrobras mas que, após a "campanha de propaganda defensiva" da presidente Dilma, ele foi "forçado a reagir".
Segundo FHC, Dilma deveria "fazer um exame de consciência" e admitir que "foi descuidada ao não recusar a compra da refinaria de Pasadena" (veja a íntegra da nota ao final desta reportagem).
"A Excelentíssima Presidente da Republica deveria ter mais cuidado e, em vez tentar encobrir suas responsabilidades jogando-as em mim, que nada tenho a ver com o caso, fazer um exame de consciência", diz a nota.
"Poderia começar reconhecendo que foi no mínimo descuidada ao aprovar a compra da refinaria de Pasadena e aguardar com maior serenidade que se apurem as acusações que pesam sobre o seu governo e de seu antecessor."", conclui o ex-presidente.
Na ocasião em que Mendonça deu a declaração ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância, o Instituto FHC afirmou, por meio de nota, que, conforme o próprio depoimento, o cartel só passou a ser efetivo em 2004, ano em que o país já era governado por Luis Inácio Lula da Silva.
Empreiteiras
Durante a entrevista coletiva, a presidente da República defendeu que as investigações contra executivos e acionistas das empreiteiras suspeitas de participarem do esquema de corrupção não devem interferir nas obras de infraestrutura no país.
Segundo a petista, é preciso tratar as empresas tentando "considerar que é necessário criar emprego e gerar renda no Brasil".
"Isso não significa, de maneira alguma, ser conivente, ou apoiar, ou impedir qualquer investigação ou qualquer punição a quem quer que seja, doa a quem doer", enfatizou.
Dilma ressaltou que, apesar das denúncias, não irá tratar a Petrobras como responsável pelos crimes de corrupção investigados pela Lava Jato. Na visão da presidente, quem tem de responder pelas irregularidades cometidas na empresa são os funcionários que praticaram atos de corrupção.
"Quem praticou foram funcionários da Petrobras, que vão ter de pagar por isso. Quem cometou malfeito, quem participou de atos de corrupção vai ter de responder por eles, essa é a regra do Brasil", destacou.
Veja abaixo a íntegra da nota assinada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso:
"Até agora, salvo lamentar o caráter de tsunami que a corrupção tomou no caso do 'Petrolão', não adiantei opiniões sobre culpados ou responsáveis, à espera do resultado das investigações e da Justiça. Uma vez que a própria Presidenta entrou na campanha de propaganda defensiva, aceitando a tática infamante da velha anedota do punguista que mete a mão no bolso da vitima, rouba e sai gritando 'pega ladrão!' , sou forçado a reagir:
1. O delator a quem a Presidente se referiu foi explícito em suas declarações à Justiça. Disse que a propina recebida antes de 2004 foi obtida em acordo direto entre ele e seu corruptor; somente a partir do governo Lula a corrupção, diz ele, se tornou sistemática. Como alguém sério pode responsabilizar meu governo pela conduta imprópria individual de um funcionário se nenhuma denúncia foi feita na época?
2. do mesmo modo, a delação do empreiteiro da Setal Engenharia reafirma que o cartel só se efetivou a partir do governo Lula.
3. no caso do Petrolão não se trata de desvios de conduta individuais de funcionários da Petrobras, nem são eles, empregados, em sua maioria, os responsáveis. Trata-se de um processo sistemático que envolve os governos da Presidente Dilma (que ademais foi presidente do Conselho de Administração da empresa e Ministro de Minas e Energia) e do ex-presidente Lula. Foram eles ou seus representantes na Petrobras que nomearam os diretores da empresa ora acusados de se conluiarem com empreiteiras e, no caso do PT, com o tesoureiro do partido, com o propósito de desviarem recursos em benefício próprio ou partidários.
4. Diante disso a Excelentíssima Presidente da Republica deveria ter mais cuidado e, em vez tentar encobrir suas responsabilidades jogando-as em mim, que nada tenho a ver com o caso, fazer um exame de consciência. Poderia começar reconhecendo que foi no mínimo descuidada ao aprovar a compra da refinaria de Pasadena e aguardar com maior serenidade que se apurem as acusações que pesam sobre o seu governo e de seu antecessor."
