A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Maria Thereza de Assis Moura negou um pedido feito pelo PSDB no ano passado para cassar o mandato de Dilma Rousseff, reeleita no último pleito presidencial. A decisão, tomada no início do mês, foi divulgada nesta semana.
Como a análise do pedido foi deito unicamente pela relatora, ministra Moura, o PSDB ainda pode recorrer ao plenário do Tribunal, o que deve ser feito nos próximos dias.
No pedido, a sigla alegou que a campanha de Dilma mentiu no horário eleitoral, manipulou indicadores socioeconômicos, gastou mais que o valor estipulado e recebeu financiamento mediante doações oficiais de empresas envolvidas no esquema de desvios de recursos da Petrobras.
Na petição, o PSDB alega que, isoladamente, os fatos podem não levar à cassação de uma candidata eleita, mas, quando analisados em conjunto, comprovam "gravíssimo" comprometimento da legitimidade do pleito.
Em sua decisão, a ministra disse que o pedido tucano apresentou fatos de forma genérica e sem a devida comprovação, por isso, não atendeu as intenções do PSDB.
"Os autores apresentam de forma genérica supostos fatos ensejadores de abuso de poder econômico e fraude, e (...) não apresentam o início de prova que pudesse justificar o prosseguimento de ação tão cara à manutenção da harmonia do sistema democrático", diz trecho de seu voto.
