A dois dias das manifestações contra o governo programadas em várias partes do país, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) protocolou na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Considerado um dos deputados mais conservadores e crítico do PT, o congressista recorre principalmente ao esquema de corrupção na Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, para justificar o pedido.
Na avaliação do deputado, Dilma foi beneficiada pelos desvios da estatal e cometeu crimes contra a administração pública ao não atuar contra os desmandos.
"Mais do que despreparo, mostra-se evidente a omissão da denunciada ao deixar de adotar medidas preventivas e repressivas para combater o câncer da corrupção em seu governo, mantendo, perto de si e em funções de alta relevância da administração federal, pessoas com fortes indícios de comprometimento ético e desvios de conduta. Deixou de agir em defesa da sociedade da qual é responsável máxima na administração pública", afirma.
O pedido do deputado ainda será analisado pela equipe técnica da Câmara, antes de ser enviado para análise do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responsável por acolher ou rejeitar esse tipo de solicitação. No mês passado, o peemedebista afirmou que não via "espaço" para este tipo de ação.
Outros pedidos
Esse é o segundo pedido de retirada da petista do comando do país que está em análise na Câmara. Os técnicos da Casa avaliam pedido de impeachment contra Dilma protocolado no dia 25 de fevereiro.
O primeiro pedido foi apresentado por Walter Marcelo dos Santos, como cidadão. Segundo a área técnica, a tendência é que seja rejeitado.
Santos alega "má gestão administrativa do Brasil e escândalos de corrupção. Desrespeito à garantia dos direitos básicos como educação, saúde, segurança, moradia e transporte e reconhecimento por parte da presidente de sua má gestão e desvios, caracterizando improbidade administrativa".
O Solidariedade, partido do deputado Paulinho da Força (SP), anunciou nesta quinta (12) que pretende usar as manifestações para dar fôlego à campanha pelo impeachment. A meta do partido é reunir 1 milhão de assinaturas para entregar ao Congresso um pedido formal para a retirada da petista do comando do país.
Desde 2012, a Casa já rejeitou outros 17 pedidos de impeachment contra a petista. Cabe ao presidente da Câmara decidir se recebe ou não um pedido para a retirada de um presidente. Para ser aprovado na Câmara, um pedido de impeachment tem que passar por comissão e ainda receber o apoio de 342 dos 513 deputados.
Na sequência, o processo segue para o Senado, onde precisará de apoio de 54 dos 81 senadores. Após chegar ao Senado, o pedido precisa ocorrer em até 180 dias, período pelo qual o presidente fica afastado do cargo.
