Lideranças políticas de Mato Grosso do Sul defendem que o vereador Alceu Bueno (PSL) — indiciado pela Polícia Civil — seja punido pela Justiça e Câmara Municipal. Acusado de manter relações sexuais com duas adolescentes de 15 anos, o vereador pode ser preso pelo crime de exploração de menores e, ainda, corre o risco de ter o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar.
Ex-vereadora, a vice-governadora Rose Modesto (PSDB) é a favor que medidas punitivas sejam tomadas contra Alceu pela Justiça e Legislativo. “Defendo a punição que a Justiça decidir e que a Câmara tenha um posicionamento firme em relação ao caso”, declarou.
Sem querer opinar sobre o assunto, o prefeito de Campo Grande Gilmar Olarte (PP) comentou que o vereador deve responder pelos seus atos, “sejam eles quais forem”. Assim como ele, o ex-governador André Puccinelli (PMDB) demonstrou surpresa com a possível exploração sexual de menores praticada por Alceu. “Não quero crer que isso seja verdade. É um absurdo”, avaliou.
Punições
Conforme o delegado titular da DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) Paulo Sérgio Lauretto, o vereador Alceu Bueno (PSL), bem como o ex-deputado estadual Sérgio Assis (PSB) foram indiciados pelo artigo 218-b, parágrafo segundo, do Código Penal, que significa manter relação carnal com menor na forma de exploração. Se condenados, os políticos podem pegar pena de 4 a 10 anos de prisão.
No âmbito político, a maior punição de Alceu pode ser a cassação, que inclui, ainda, a inelegibilidade por oito anos. Na semana que vem, a Comissão Processante que julgará se houve quebra de decoro parlamentar deve ser instaurada na Câmara Municipal. Se for comprovada a inexistência da conduta exemplar do vereador, ele deverá ser cassado no encerramento da comissão, que ocorre de 90 a 120 dias depois de sua instauração.
