Dois vereadores protagonizaram cenas de novela, nesta quinta-feira (28), na Câmara Municipal de Campo Grande. Com cerca de 500 professores no plenário, Paulo Pedra (PDT) desafiou a Comissão de Controle da Eficácia Legislativa a ter “vergonha na cara” e cobrar o prefeito Gilmar Olarte (PP) para que cumpra lei do piso nacional para 20 horas. O termo não foi bem aceito por Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), que partiu para briga ao ser provocado pelo pedetista.
Paulo Pedra cobrava mais ação da comissão ou que está se posicionasse favorável a Comissão Processante contra Olarte, quando teria a fala interrompida por Carlão. O discurso, então, mudou e passou a desafiar o legislador a sair da Mesa Diretora para discutir o caso no plenário.
Carlão desceu e, pela grosseria do pedetista, teve que ser contido por outros vereadores para não desferir-lhe tapas na cara. Professores que acompanhavam a sessão reagiam com vaias e gritos. Assessores parlamentares correram dos gabinetes para acompanhar o desentendimento de perto.
O termo, considerado ofensivo, foi retirado pelo pedetista que ria durante o acesso de fúria do colega contido por Marcos Alex (PT), Ayrton Araújo (PT) e outros. A demanda dos professores segue ainda trancando a pauta de votações pela oposição, composta por sete vereadores, além de Eduardo Romero (PTdoB).
Sobre a Processante, já existe pedido contra Olarte tramitando na Câmara Municipal. O processo depende apenas da indicação pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de suplentes dos autores do pedido Marcos Alex, Thaís Helena (PT) e Luiza Ribeiro (PPS). Depois desse trâmite ainda será necessária aprovação de 20 vereadores para que a investigação, que pode cassar o mandato do prefeito, seja instalada.
GREVE
Os professores entraram em greve na segunda-feira (25), deixando cerca de 100 mil alunos sem aula. De acordo com a ACP, o movimento tem adesão de 50% dos professores. A principal exigência dos professores é o cumprimento do piso nacional, que hoje é de R$ 1.917,78 para jornada de 20 horas semanais assegurado por lei municipal. Passeatas devem ocorrer até sábado (30).
Mesmo com a intermediação de vereadores da base e oposição ao prefeito Gilmar Olarte, as negociações não evoluíram. O principal pedido era que o caso não fosse judicializado, o que não ocorreu.
Contrapropostas também não têm agradado a categoria por não ofertar “consistência”. O posicionamento oficial do Executivo prevê repasse da inflação a partir de outubro de 2015, desde que isso não impacte o limite prudencial de 51,3% dos gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).