Abertura de Comissão Processante pode ser votada, na quinta-feira (11), contra o prefeito Gilmar Olarte (PP). Suplentes de três vereadores já entregaram os diplomas eleitorais para participar do processo parado há mais de 20 dias e que pode resultar na cassação do progressista.
De acordo com o procurador da Câmara Municipal, Fernando Pineis, a regularidade eleitoral foi confirmada pelos suplentes Roberto Santos Durães (PT), Élbio dos Santos Mendonça (PT) e Aldo Eurípedes Donizete (PPS). Eles devem substituir Marcos Alex (PT), Thaís Helena (PT) e Luiza Ribeiro (PPS), impedidos de votar por serem autores do pedido de investigação.
Sessão de votação, no entanto, só deve ocorrer na quinta-feira. Isso porque, conforme o procurador, os vereadores substitutos devem ser notificados 24 horas antes do processo de forma pessoal e por publicação no Diário Oficial. O único suplente impedido de votar, de uma lista de seis encaminhados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), seria Lúcio Rodrigues Maciel (PT) que não cumpriu prazo para prestação de contas de campanha.
O presidente da Casa de Leis, Mario Cesar (PMDB), pontuou que há um clima de ansiedade em relação a Processante, sendo necessário esclarecer que ela não cassa de imediato o prefeito, mas sim estabelece investigação que pode sugerir tal possibilidade.
Para que a comissão seja efetivamente instalada é necessário que 20 dos 29 vereadores votem favoráveis a investigar Olarte por excesso de nomeações, uso de jatinho de fornecedor para uso particular, descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e investigação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).
Gilmar Olarte, por sua vez, se ampara no fato de que os fundamentos apresentados no pedido da Processante são “frágeis” e que sua base aliada será capaz de barrar a abertura do processo.
