A presidente Dilma Rousseff deverá enviar na próxima segunda-feira (10) ao Senado a indicação do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para um novo mandato à frente do Ministério Público, informou neste sábado (8) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A informação foi antecipada pelo Blog da Cristiana Lôbo nesta sexta.
A recondução de Janot depende agora de sua aprovação por ao menos 41 dos 81 senadores da Casa. Antes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá marcar uma sabatina com o indicado, antes de submeter seu nome ao plenário.
A presidente se reuniu nesta manhã com Cardozo e com o próprio Janot, no Palácio da Alvorada, para comunicar sua decisão. Há dois anos no cargo, Janot foi o mais votado numa consulta interna realizada entre membros do Ministério Público Federal para permanecer no cargo até 2017.
Em entrevista após a reunião, José Eduardo Cardozo afirmou que a escolha de Dilma reflete respeito pela autonomia do Ministério Público.
"O governo pensa que o Ministério Público deve atuar com autonomia. Pensa que a Constituição Federal garantiu a liberdade investigatória àqueles que devem atuar nesta área. É evidente que não podemos jamais condenar pessoas sem que seja assegurado o direito ao contraditório e ampla defesa, também estabelecidos na Constituição. Mas as instituições do Brasil, na medida em que a Constituição estabelece essas prerrogativas, devem funcionar e funcionar com eficiência e autonomia, é o que está assegurado na Constituição Federal", disse.
A votação foi realizada na última quarta (5) pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Janot obteve 799 votos, ficando à frente dos outros candidatos, os subprocuradores-gerais Mario Bonsaglia (que obteve 462 votos), Raquel Elias Ferreira Dodge (402 votos) e Carlos Frederico Santos (217).
