A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (18) pedido de liberdade do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, investigado na Operação Lava Jato. Baiano está preso a nove meses, acusado de intermediar o pagamento de propina em contratos para aluguel de navios-sondas pela Petrobras. Por unanimidade, a Turma seguiu voto do relator, Teori Zavascki, e entendeu que o empresário deve continuar preso por tempo indeterminado devido à gravidade dos fatos investigados.
De acordo com o relator, Baiano tinha atuação semelhante a do doleiro Alberto Youssef, que intermediava o pagamento de propina em contratos da estatal. Zavascki lembrou que as investigações apontam que o lobista era destinatário de contas off shore na Suíça e em Hong Kong. “Os indícios probatórios destacados nos decretos prisionais apontam para maior periculosidade do paciente na prática de crimes reiterados contra Petrobras”, disse o ministro.
Durante o julgamento, o advogado de Fernando Soares criticou a atuação do juiz Sérgio Moro e disse que a manutenção da prisão é ilegal. Segundo Nélio Machado, Moro coleciona prisões e desrespeita o direito de defesa. “Quem delata é solto, quem não delata permanece preso. Seria medievalístico pensar que as prisões tenham algum propósito da obtenção de delações. Mas já se contam as dezenas as delações”, argumentou.
Ontem (17), Fernando Baiano foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 16 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é apontado como um dos operadores do esquema de superfaturamento de contratos da Petrobras e pagamento de propina a partidos e agentes políticos.
