O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou ontem (3) que está estudando, com integrantes da Mesa Diretora, uma maneira de reduzir, em pelo menos 50%, os gastos com horas extras pagas a servidores que trabalham durante sessões noturnas da Casa. “O problema é que tem muita gente fazendo hora extra sem que haja necessidade para a sessão legislativa”, disse.
Segundo levantamento feito pelo primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), os gastos com esses pagamentos ficam em torno de R$ 1 milhão para cada sessão deliberativa noturna. Pelas regras da Câmara, o período extra é pago até a segunda hora trabalhada além da jornada. Além de duas horas, o tempo extra é computado em banco de horas.
“Então, aqueles que batem (ponto) ao fim (da sessão) para marcar o tempo e que vão efetivamente requisitar banco de horas têm sido 20% dos que batem (ponto) das 19h às 21h. Esses não ficam aqui para fazer hora extra, para banco de horas, mas só para pedir hora paga”, afirmou Cunha.
De acordo com o deputado, pelo menos 80% dos servidores que recebem o pagamento não continuam na Casa depois das 21h. “É absurdo”, afirmou Cunha. A proposta que está sendo analisada para reduzir essas despesas deve atingir tanto servidores efetivos quanto comissionados.
