O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta terça-feira (15) denúncia contra o ex-ministro José Dirceu e outras 14 pessoas dentro da Operação Lava Jato. A acusação foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) no início do mês.
Com a aceitação, todos os envolvidos passam a ser réus e começam a responder pelos crimes acusados.
A denúncia tinha por alvo 17 pessoas, mas Moro não recebeu a acusação contra a filha de José Dirceu Camila Ramos e contra a arquiteta Daniela Leopoldo e Silva Facchini.
Segundo Moro, não há provas de que ambas tinham ciência de que receberam benefícios de um esquema de corrupção.
Veja a lista de réus e as acusações:
- Cristiano Kok, presidente de Engevix Engenharia: organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
- Fernando Antonio Guimarães Horneaux de Moura, lobista suspeito de representar José Dirceu na Petrobras: organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
- Gerson de Mello Almada, ex-vice-presidente da Engevix: corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
- João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT: corrupção passiva qualificada.
- José Adolfo Pascowitch, operador do esquema: organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro,
- José Antunes Sobrinho, executivo da Engevix: corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
- José Dirceu de Oliveira e Silva, ex-ministro da Casa Civil: organização criminosa, corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.
- Júlio César dos Santos, ex-sócio minoritário da JD Consultoria: organização criminosa e lavagem de dinheiro.
- Júlio Gerin Camargo, lobista e delator da Lava Jato: lavagem de dinheiro.
- Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão e sócio de Dirceu na JD Consultoria: organização criminosa e lavagem de dinheiro.
- Milton Pascowitch, operador do esquema e delator da Lava Jato: organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
- Olavo Horneaux de Moura Filho, operador: organização criminosa e lavagem de dinheiro.
- Pedro José Barusco Filho, ex-gerente da Petrobras: corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.
- Renato de Souza Duque, ex-diretor da Petrobras: corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.
- Roberto Marques, ex-assessor de Dirceu: organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Conforme o despacho, metade das propinas acertadas pela Engevix Engenharia com a Diretoria de Serviços da Petrobras no esquema de corrupção era a destinada a agentes da estatal, e a outra metade ia Partido dos Trabalhadores.
O dinheiro, segundo a denúncia, era recolhido pelo então tesoureiro da legenda João Vaccari Neto, por solicitação do então diretor Renato Duque.
"Ainda segundo a denúncia, parte das propinas acertadas (...) era destinada ao
acusado José Dirceu de Oliveira e Silva e a Fernando Antônio Guimarães Hourneaux
de Moura, por serem responsáveis pela indicação e manutenção de Renato Duque no
referido posto", escreveu Moro. A parte que cabia aos dois vinha da parcela do partido, de acordo com a acusação.
O juiz ainda ressalta que foram deixados de fora da denúncia os possíveis pagamentos de vantagens indevidas a autoridades com foro privilegiado.
"Não obstante, quanto a estes fatos, tanto o crime de corrupção ativa, quanto o crime de corrupção passiva, são da competência do Supremo Tribunal Federal. Já tramitam por aquela Suprema Corte os processos pertinentes", observou.
