Mato Grosso do Sul e cinco estados contribuirão com R$ 11,4 milhões, de acordo com projeto em análise na Assembleia Legislativa, para que possam ingressar no Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. Também fazem parte da iniciativa Distrito Federal, Mato Grosso, Goiás, Tocantins e Rondônia. Os governadores dos respectivos estados se reúnem, na sexta-feira (2), no Hotel Deville, em Campo Grande.
Com sede em Brasília (DF), o consórcio deve atuar como associação pública vinculada a administração indireta. Seu presidente será eleito, para mandato de um ano, dentre os governadores presentes na reunião a ser realizada na Capital.
O principal objetivo da estrutura consiste em desenvolver políticas públicas em oito áreas estratégicas como desenvolvimento econômico e social, agropecuária, infraestrutura e logística, industrialização, educação, empreendedorismo, inovação e meio ambiente.
Conforme o protocolo de intenções, o quadro funcional do consórcio será composto por 26 comissionados e servidores públicos cedidos. A remuneração dos comissionados, no caso, possui variação de R$ 18 mil (secretário executivo) a R$ 3,5 mil (auxiliar técnico II).
Há prazo de até dois anos para que todos os estados aprovem como lei o protocolo de intenções assinado, no dia 11 de setembro, em Palmas (TO). Os repasses financeiros também devem constar nas respectivas leis orçamentárias de 2016 e planos plurianuais.
(Matéria alterada para correção de informação)
