O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (2) a que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja ouvido em depoimento em um dos inquéritos da Operação Lava Jato.
O pedido para ouvir Lula foi formulado ao ministro pela Polícia Federal. O ex-presidente não é investigado no caso, mas será ouvido na condição de testemunha, ou "informante", nas palavras do ministro.
O depoimento de Lula foi pedido no início de setembro pelo delegado da Polícia Federal Josélio Sousa no maior inquérito da Lava Jato no Supremo: o que tem atualmente 39 investigados e no qual se apura se houve a formação de uma organização criminosa na Petrobras para desvio de dinheiro público e pagamento de propina a políticos.
No pedido, o delegado apontou que o ex-presidente pode ter se beneficiado, obtendo vantagens para si, para o seu partido, o PT, ou mesmo para o seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada às custas de negócios ilícitos na Petrobras.
Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concordou com o pedido, ressaltando porém que não havia nada de objetivo até aquele momento que justificasse a inclusão de novos nomes na investigação. Isso, segundo o procurador, não impede que as pessoas sejam ouvidas como testemunhas.
"Para que a condição jurídica das referidas pessoas seja alterada – de testemunhas para investigados – é necessário que a autoridade policial aponte objetivamente o fato a ensejar a mudança do status, o que será oportunamente avaliado pelo titular da ação penal", diz Janot, que é quem comanda a investigação.
Embora Lula não tenha mais o chamado foro privilegiado – porque não é detentor de mandato –, o pedido da PF foi enviado ao STF porque o inquérito envolve políticos que só podem ser investigados pelo tribunal.
No mesmo despacho de Teori Zavascki, ele também aceitou prorrogar esse inquérito por mais 80 dias, como solicitado pela PF, além da tomada de depoimentos de outros integrantes dos governos Lula e Dilma.
Entre esses, está a ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais Ideli Salvatti, o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalho; ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que está preso em Curitiba; e o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli. Janot também havia concordado com os depoimentos deles na condição de testemunhas.
