O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Márcio Lacerda, disse hoje (27) que ainda não há acordo entre municípios e governo federal sobre a aplicação dos recursos arrecadados se for recriada a Contribuição sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo Lacerda, que participou de reunião no Palácio do Planalto, nesta manhã, há entendimento sobre uma alíquota de 0,38%, sendo 0,20% para a União, 0,09% para estados e 0,09% para municípios.
A reunião, comandada pelo ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, teve também a participação de governadores e representantes de outras entidades municipalistas.
“A União não abre mão dos 0,20%. Ficou consensuado que seriam 0,20%, 0,09% e 0,09%", informou Lacerda, que é prefeito de Belo Horizonte. Ele disse que também participaram da reunião os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara, e do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, além de representantes da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A FNP, a ABM e a CNM vão continuar discutindo a questão a próxima semana, quando deve haver nova reunião para fechar um acordo, acrescentou Lacerda.
