O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) inocentou o banqueiro André Esteves de participar de negociações com familiares do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
Segundo mensagem encaminhada ao STF (Supremo Tribunal Federal) na terça-feira (15), obtida pela reportagem, Delcídio afirma que Esteves "jamais teve qualquer participação nos fatos".
"A menção a seu nome foi um blefe, para dar à família de Cerveró uma ideia de que poderia obter algum consolo ou mesmo a tão exigida vantagem que há muito tempo vinha fustigando de forma energética o ora investigado", diz o documento, assinado por advogados do escritório Figueiredo Basto.
Os advogados tentam convencer o STF a revogar a prisão cautelar do senador. Pedem ainda que a corte considere a prisão domiciliar caso não conceda sua liberdade.
Segundo o documento, é indiscutível que "Delcídio agiu de forma inadequada". A defesa argumenta, contudo, que ele fora alvo de uma armadilha: uma "gravação clandestina engendrada sob truques cênicos".
Delcídio e Esteves foram presos no dia 25 de novembro por ordem do Supremo. O pedido baseou-se numa gravação feita por Bernardo, filho de Cerveró.
Nela, Delcídio oferece uma mesada de R$ 50 mil para que o ex-diretor da estatal desista de fechar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. E afirma que André Esteves garantiria outros R$ 4 milhões.
Na conversa, Delcídio discute com Bernardo planos de fuga. A ideia era que Cerveró se escondesse na Espanha. Também cita movimentações para influenciar a decisão de ministros do STF.
Cerveró acusa Delcídio de receber propina na compra de sondas da Petrobras e na refinaria de Pasadena. A delação do diretor também citaria o envolvimento de Esteves em esquema de corrupção na petroleira estatal.
Delcídio também exime seu chefe de gabinete, Diogo Ferreira, também preso por participar da trama.
Segundo o senador, Ferreira "sempre agiu sob seu comando".
NULIDADE
A defesa de Esteves, por sua vez, ingressou no Supremo com pedido de revogação de sua prisão com o argumento de que as menções ao seu nome feitas por Delcídio eram "venda de fumaça", "irresponsável bravata" e que ele "está preso por ser rico".
Uma das acusações contra Esteves é de possuir cópia da delação de Cerveró, documento que é sigiloso.
"André Esteves não possuía -e nunca possuiu- os anexos da colaboração premiada de Nestor Cerveró, que ensejaram sua prisão, e jamais participou de qualquer reunião", afirmam os advogados de Esteves.
O nome do banqueiro, diz a defesa, foi usado pelo senador para dar credibilidade à oferta de dinheiro.
A peça nega que Esteves tenha se reunido com o filho e o advogado de Cerveró e apresenta imagens da câmera do banco para comprovar isso. Também refuta que o banqueiro tenha enviado por celular uma cópia da delação de Cerveró a Bernando.
Assinam o pedido de revogação da prisão o ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, Antônio Carlos de Almeida Castro e Sônia Ráo.
O trio rebate todas as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República contra o banqueiro. Segundo a defesa, Esteves não participou e nunca esteve na sede de uma empresa do grupo BTG, a qual foi acusada de pagar propina ao senador Fernando Collor (PTB-AL) para que uma rede de postos do banqueiro passasse a operar com a bandeira da BR Distribuidora. Collor também nega.
Os advogados classificam de "conteúdo absolutamente mentiroso" um papel encontrado com o chefe de gabinete de Delcídio, segundo o qual o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teria recebido R$ 45 milhões de Esteves para aprovar a medida provisória 608, que trata de créditos tributários de bancos que quebraram.
Para a defesa, a medida não trouxe benefício ao BTG, já que o crédito tributário só poderia ser usado para compras de bancos feitas após 1º de janeiro de 2014. O BTG comprou a parte podre do Bamerindus em janeiro de 2013.
Os advogados refutam também que Esteves tenha sido beneficiado pela compra de 50% da um braço da Petrobras na África, a Petro África, por US$ 1,525 bilhão.
