A Assembleia Legislativa encerrou os trabalhos de 2015 com as relações estremecidas com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Apesar de manter o apoio da maioria dos deputados, esta última semana, decisiva para votação de projetos antes do início do recesso parlamentar, foi marcada por críticas de aliados e rebelião da base. O ápice aconteceu com a revolta de governistas por causa dos vetos de Azambuja aos projetos apresentados por ele.
No calor do debate, o deputado Lídio Lopes (PEN), fez duras críticas a atuação do Executivo diante das negativas às propostas apresentadas pelos deputados. “A Procuradoria Jurídica do Estado se sente a dona da razão! Vários projetos com parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), chegam ao plenário, são aprovados pelos deputados, e governador simplesmente veta”, disse Lídio da tribuna da Casa na terça-feira (15), que integra o colegiado que, com apoio de assessores jurídicos, analisa a constitucionalidade das matérias. No entanto, os projetos são considerados inconstitucionais e, por isso, recusados, na maioria das vezes sob a justificativa de que geram gastos para o Estado.
No final de novembro, o Correio do Estado divulgou matéria sobre a frequência com que o trabalho dos deputados cai no vazio quando se trata da elaboração e aperfeiçoamento de leis, e apresentou levantamento mostrando que, em média, um projeto foi vetado por mês ao longo de 2015 e nunca saiu do papel. Somente nesta semana, foram quatro vetos, o suficiente para provocar reclamações dos deputados.
(*) A reportagem, de Zana Zaidan, está na edição de hoje do jornal Correio do Estado.
