Prestes a completar dois meses preso, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) continua recebendo R$ 5,5 mil de auxílio-moradia por mês pago pelo Senado. Por continuar com as prerrogativas parlamentares, o petista também recebe R$ 33,7 mil de salário.
No total, Delcídio receberá R$ 78,4 mil entre salário e auxílio-moradia referentes a dezembro e janeiro. A informação foi publicada neste domingo (17) pelo jornal "O Estado de S. Paulo". Ele foi preso em 25 de novembro pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Lava Jato, sob a suspeita de tentar obstruir as investigações.
Antes de ser detido, Delcídio morava em um hotel de luxo de Brasília, localizado a poucos metros do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.
Os benefícios do senador foram mantidos porque o Senado o colocou em uma licença especial por, pelo menos, quatro meses. Segundo o Regimento Interno da Casa, esse tipo de licença é prevista quando um senador é privado de sua liberdade em virtude de processo criminal em curso. Neste caso, não há prazo para o fim da licença e, por isso, Delcídio pode continuar no cargo mesmo estando preso.
A licença especial é diferente das concedidas por questões médicas ou por motivos pessoais, que podem durar até 120 dias. Ao final deste prazo, o suplente deve ser chamado para assumir o mandato.
Esta foi a primeira vez que um senador foi preso no exercício do mandato e, por consequência, a primeira vez que a licença especial foi concedida. Por isso, a Mesa Diretora da Casa teve que fazer uma interpretação do regimento interno para decidir que, no caso de Delcídio, o seu suplente deverá ser convocado após 120 dias de ausência do titular.
O Senado também não descontou do salário do petista os cerca de R$ 1,2 mil por sessão deliberativa, dedução feita sempre que um senador falta a uma das sessões de votação. Neste caso, o Senado considera que o petista está impedido de participar da sessão, em uma situação análoga à de um senador que esteja doente.
Delcídio passou os primeiros 24 dias de prisão na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Incomodado com as instalações e com o barulho de um gerador que ficava próximo ao local em que estava, o petista foi transferido em 18 de dezembro para o Batalhão de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal, onde permanece até o momento.
Perguntado sobre o motivo de manter o pagamento do auxílio-moradia a um parlamentar que está preso, o Senado não respondeu ao questionamento até o fim da tarde desta segunda (18). Também procuradas acerca dos custos de manutenção da prisão de Delcídio, a Polícia Federal informou que não divulga tal tipo de informação e a PMDF não respondeu.
Já o gabinete do senador em Brasília praticamente extinguiu os gastos desde que o chefe foi preso. A única despesa efetuada em dezembro foi com o envio de uma correspondência Sedex 10 no valor de R$ 57. No entanto, para manter a estrutura com os 14 funcionários em atividade, o Senado desembolsou em dezembro R$ 301 mil com o pagamento de salários e gratificações.
