Prevista para essa semana, a volta de Delcídio do Amaral (suspenso do PT) ao Congresso Nacional deve movimentar Brasília. O senador já teria dito a políticos próximos que se o partido resolver cassá-lo, levará “metade do Senado” com ele. A declaração do parlamentar que permaneceu 87 dias preso revela que o Congresso pode ter se tornado a “organização corrupta" que muitos brasileiros acreditam.
De acordo com o jornal Folha de São Paulo, Delcídio, que cumpre prisão domiciliar desde que saiu da cadeia, na última sexta-feira (19), estuda tirar licença de 120 dias e não admitirá ter mandato cassado.
A ameaça do senador em denunciar parte dos parlamentares se for cassado revela o temor em relação à perda do foro privilegiado, situação que aconteceria caso ele não fosse mais senador. Dessa forma, o sul-mato-grossense seria julgado em 1ª instância.
Ainda não há confirmação de quando Delcídio voltará ao Congresso, mas a defesa dele afirma que será feito “corpo a corpo” para que o petista consiga apoio de colegas.
SOLTO
Na decisão favorável ao senador, Teori Zavascki considerou ser “inquestionável” que o “quadro fático é bem distinto” daquele que possibilitou a prisão.
“Os atos de investigação em relação aos quais o senador poderia interferir, especialmente a delação premiada de Nestor Cerveró, já foram efetivados. E o Ministério Público já ofereceu denúncia contra o agravante. Assim, conforme reconhece expressamente a manifestação do Ministério Público, a medida extrema já não se faz indispensável, podendo ser eficazmente substituída por outras medidas alternativas”, escreveu o ministro em seu despacho.
Em nota, o advogado de Delcídio, Mauricio Silva Leite, afirmou que a decisão garante a Delcídio a possibilidade de exercer seu direito de defesa com maior amplitude. “A decisão respeita, principalmente, a presunção da inocência, prevista na Constituição Federal”, afirmou.
O senador deverá assinar um termo de compromisso e caso descumpra as exigências, poderá voltar para a cadeia. Caso Delcídio venha a perder o mandato, não haverá necessidade de uso de tornozeleira eletrônica, como pediu a PGR. Para Zavascki, não há risco concreto para justificar a medida. A decisão do ministro não impede que Delcídio tenha contato com os demais parlamentares investigados, nao contrário do que havia solicitado o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
