Em primeira declaração desde que deixou a prisão, na sexta-feira (19), o senador Delcídio do Amaral (suspenso do PT) afirmou que não ameaçou nenhum colega de Senado, como amplamente divulgado ontem pela imprensa nacional. Segundo ele, não haverá acordo de delação premiada.
Informação divulgada nesta terça-feira (23) por colunista do jornal Folha de São Paulo revela declaração de Delcídio. “Posso não ser uma Brastemp, mas não sou burro nem louco de botar o Senado contra mim”.
Ontem declarações com tom ameaçador que supostamente teriam sido feitas pelo senador indicavam que ele entregaria parte do Senado se tivesse o mandato cassado, no entanto, hoje o senador nega a informação.
Sobre a delação premiada para colaborar com a investigação da Operação Lava Jato, Delcídio disse ao jornal que “não há delação premiada alguma. Minha defesa é boa. Será feita nos tribunais superiores”.
SOLTO
Na decisão favorável ao senador, Teori Zavascki considerou ser “inquestionável” que o “quadro fático é bem distinto” daquele que possibilitou a prisão.
“Os atos de investigação em relação aos quais o senador poderia interferir, especialmente a delação premiada de Nestor Cerveró, já foram efetivados. E o Ministério Público já ofereceu denúncia contra o agravante. Assim, conforme reconhece expressamente a manifestação do Ministério Público, a medida extrema já não se faz indispensável, podendo ser eficazmente substituída por outras medidas alternativas”, escreveu o ministro em seu despacho.
Em nota, o advogado de Delcídio, Mauricio Silva Leite, afirmou que a decisão garante a Delcídio a possibilidade de exercer seu direito de defesa com maior amplitude. “A decisão respeita, principalmente, a presunção da inocência, prevista na Constituição Federal”, afirmou.
O senador deverá assinar um termo de compromisso e caso descumpra as exigências, poderá voltar para a cadeia. Caso Delcídio venha a perder o mandato, não haverá necessidade de uso de tornozeleira eletrônica, como pediu a PGR. Para Zavascki, não há risco concreto para justificar a medida. A decisão do ministro não impede que Delcídio tenha contato com os demais parlamentares investigados, nao contrário do que havia solicitado o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
