O presidente do Conselho de Ética do Senado, senador João Alberto (PMDB-MA), anunciou nesta quarta-feira (24) que acatou o pedido da defesa de Delcídio do Amaral (MS) para declarar impedimento da atuação de Ataídes de Oliveira (PSDB-TO) como relator do caso. Com isso, o processo de que quebra de decoro parlamentar que investiga Delcídio ficou sem relator.
Na reunião desta quarta, o presidente do Conselho de Ética anunciou que convocou para a próxima quarta-feira (2) uma reunião para sorteio do novo relator do processo.
A defesa de Delcídio do Amaral alegava que, por ser do PSDB, Ataídes de Oliveira não tinha isenção suficiente para ocupar o cargo de relator. O motivo é o fato de ele ser do Bloco da Oposição, composto também PV e DEM, partido que apoiou por escrito a representação da Rede e do PPS em desfavor de Delcídio. Por este motivo,o presidente João Alberto acatou o pedido da defesa de Delcídio do Amaral.
O único senador presente à reunião que se colocou contra a decisão do presidente do Conselho de Ética foi Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor da representação em desfavor de Delcídio. "Estou com a péssima sensação de que vamos enfrentar uma série de medidas protelatórias no processo de Delcídio. Isso não pode acontecer", protestou Randolfe Rodrigues.
O parlamentar lembrou que o PSDB não formalizou apoio à representação da Rede e doPPS, por isso um senador tucano não estaria impedido de ser relator do caso. O presidente do Conselho de Ética, no entanto, entendeu que o PSDB não poderia relatar o processo, porque faz parte do mesmo bloco que o DEM, que formalizou apoio à peça.
Novo relator
O senador João Alberto, presidente do Conselho de Ética, pretende fazer o sorteio para o novo relator do processo de Delcídio na próxima quarta-feira (2). De acordo com as regras do colegiado, nem partidos que representaram a ação nem partidos que são representados podem ocupar o cargo de relator.
E, agora, com o novo entendimento do presidente do conselho, o bloco da Oposição também não poderá relatar o caso. Pelo entendimento, isso também se estende aos blocos compostos pelo partido representante e os integrados pelo partido representado.
Com isso, restam apenas parlamentares do bloco da Maioria, que era composto pelo PMDB e pelo PSDB à época da representação, e do bloco União e Força, composto por PTB, PR, PSC e PRB.
Como o bloco União e Força ainda não indicou nomes para o Conselho de Ética, atualmente estariam aptos para relatar o processo de Delcídio apenas os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Sérgio Petecão (PSD-AC).
