Em manifestação enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal), a força-tarefa da Operação Lava Jato informou que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu vantagens indevidas "durante seu mandato presidencial".
De acordo com a força-tarefa, a investigação tem a finalidade de analisar se ele foi beneficiado por construtoras envolvidas na Lava Jato recebendo vantagens que foram materializadas, dentre outros, em imóveis em Atibaia e Guarujá (SP).
Também são alvos da força-tarefa nesse caso José Carlos Bumlai, executivos da Odebrecht e da OAS.
As informações dos procuradores foram enviadas à ministra Rosa Weber do STF, relatora de um pedido do ex-presidente para trancar as investigações da força-tarefa e do Ministério Público Estadual de São Paulo sobre suposto favorecimento de empreiteiras ao petista.
O Ministério Público apura a situação do tríplex no condomínio Solaris, em Guarujá (SP), e suspeitas de irregularidades na transferência para a empreiteira OAS de obras inacabadas da Bancoop.
A força-tarefa da Lava Jato passou a investigar a participação da empreiteira Odebrecht em reforma de sítio em Atibaia (SP) frequentado pelo petista e seus familiares.
Ao STF, os advogados questionam o fato de Lula ser investigado em duas frentes, o que representaria conflito de interesse e tenta tirar da força-tarefa a investigação alegando que não há interesse da União no caso.
O ofício da força-tarefa ao STF foi repassado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mas foi assinado pelo coordenador da força-tarefa, o procurador da República Deltan Dallagnol e os outros dez integrantes do grupo.
No texto, os procuradores defendem que as duas operações seguem linhas diferentes e devem correr normalmente.
Deltan afirmou que durante a apuração sobre se houve prejuízo para cooperados na transferência de empreendimento da Bancoop para a OAS, surgiram indícios de favorecimento ao ex-presidente. A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo declinou e mandou a apuração para o Ministério Público Federal do Distrito Federal, que por sua vez encaminhou à PGR. O procurador ressalta que o procurador-geral da República foi quem enviou a apuração para a força-tarefa entrar no caso.
"O procedimento de investigação criminal possui específica finalidade de apurar as supostas vantagens indevidas recebidas pelo suscitante [Lula] de construtoras investigadas na Operação Lava Jato materializadas dentre outros imóveis em Atibaia e em Guarujá", diz o documento.
"O PIC conduzido pelo MPF as provas em cognição sumária são no sentido de que, os fatos sob apuração, além de reproduzirem tipologia criminosa de lavagem de capitais já denunciada no âmbito da operação lava jato envolvem José Carlos Bumbai, executivos da construtora Odebrecht e executivos da construtora OAS todos investigados e muitos dos quais já denunciados no esquema de corrupção que assolou a Petrobras", completou o texto.
Ao final os procuradores sustentam ainda que é "importante considerar ainda que parte das vantagens que constituem o objeto da investigação foram supostamente auferidas pelo suscitante durante mandato presidencial, o que justifica, por si só, a competência federal".
