O senador Telmário Mota (PDT-RR) apresentou ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar seu relatório que recomenda a admissão da representação contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) por quebra de decoro e abuso das prerrogativas parlamentares.
O relator disse que existem indícios suficientes para a cassação do mandato de Delcídio. Para ele, a delação premiada do senador foi uma confissão de culpa.
Agora, todos os senadores titulares e suplentes do Conselho de Ética receberão a íntegra do relatório apresentado por Telmário. O presidente do conselho, João Alberto Souza (PMDB-MA), marcou a votação do documento para a próxima quarta-feira (16) às 14h30.
A representação contra Delcídio, que teve o acolhimento pelo conselho recomendado pelo relator, é de autoria da Rede e do PPS. Se aprovado pelo Conselho de Ética, a perda de mandato de Delcídio ainda terá de ser votada no Plenário do Senado.
CASO
Ex-líder do governo, Delcídio foi preso em novembro do ano passado no âmbito da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF), sob acusação de tentar obstruir investigações. Após aderir à colaboração premiada, Delcídio obteve o benefício do chamado recolhimento noturno, sendo autorizado a retornar à atividade parlamentar, mas permanece afastado por motivos de saúde.
O relator considerou que na manifestação inicial apresentada pela defesa do senador não houve apresentação de elementos que impedissem a continuidade do processo contra Delcídio no Conselho de Ética. Além disso, a gravação na qual o senador foi flagrado, que o levou à prisão, configura indício de quebra de decoro parlamentar, na avaliação do relator.
A defesa do senador tem dito, por sua vez, que se tratavam de bravatas as declarações gravadas segundo as quais o petista atuaria em tribunais superiores para beneficiar Nestor Cerveró e que, na ocasião, registrada em um quarto de hotel, Delcídio não estava exercendo atividade parlamentar.
Com Agência Senado e Valor Econômico.
