O Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) entregou nesta sexta-feira (11) a documentação referente à operação Coffee Break ao procurador-geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes.
A assessoria especial de Brittes vai analisar o procedimento e verificar a sustentabilidade das provas encontradas e a fundamentação das acusações, para então decidir se oferecerá denúncia à Justiça Estadual.
O procedimento investigatório 18/2015 apura esquema de compra de votos na Câmara Municipal de Campo Grande para cassar o prefeito Alcides Bernal (PP), em 2014.
"O Procurador-Geral de Justiça determinou que os autos fossem analisados, sendo que as providências pertinentes serão adotadas com a maior brevidade possível", informou nota do Ministério Público Estadual.
Em dezembro do ano passado, o Gaeco apresentou relatório parcial da investigação e informou que pedia indiciamento de 23 pessoas pelos crimes de associação criminosa, corrupção passiva e ativa. Contudo, avaliação preliminar indicou que o documento apresentava inconsistências jurídicas na acusação de vereadores e empresários.
O promotor e coordenador do grupo, Marcos Alex Vera de Oliveira, foi o responsável por conduzir o procedimento investigatório. Ele ainda se envolveu em um mal-estar ao divulgar detalhes do relatório antes de informar o procurador-geral de Justiça. O caso repercutiu negativamente no Ministério Público e foi cogitada a saída dele do Gaeco.
O procurador-geral adjunto, Paulo Cezar dos Passos, contornou a situação e informou que Marcos Alex já havia pedido seu desligamento desde dezembro de 2014.
Primeiramente, ele sairia do cargo com a conclusão do procedimento da Coffee Break, mas nota do MPE divulgada nesta sexta-feira (11) informou que ele segue no posto até início de maio, quando também termina o mandato de Humberto de Matos Brittes a frente da instituição.
REFORÇO
Devido às críticas referentes ao procedimento chefiado por Marcos Alex, os promotores Thalys Franklin de Souza e Tiago Di Giulio Freire, membros da força-tarefa de outra operação, a Lama Asfáltica, foram nomeados para reforçar a Coffee Break.
Os nomes dos dois foram confirmados no Gaeco em publicação do Diário Oficial do MPE de 12 de janeiro.
Agora em fevereiro, uma das testemunhas da Coffee Break ainda decidiu mudar o testemunho. O guarda municipal e motorista do prefeito afastado Gilmar Olarte (PP) voltou atrás no depoimento em que disse ter visto o ex-governador André Puccinelli (PMDB) em encontros realizados em chácara para discutir a possível votação que aprovasse a cassação de Bernal.
“Que impacto isso vai ter? Nenhum frente ao contexto probatório. A operação já está no final e todas as diligências que foram solicitadas pela Procuradoria Geral de Justiça foram cumpridas", analisou Marcos Alex sobre o falso testemunho do guarda municipal.
