A Controladoria-Geral da União (CGU) confirmou nesta quinta-feira (24) que está negociando acordo de leniência com a construtora Odebrecht, investigada pela operação Lava Jato.
Na última terça-feira (24), a empresa informou estar negociando o acordo e disse que todos os executivos da empreiteira concordaram em fechar delação premiada, quando uma pessoa investigada concorda em informar o que sabe em troca da redução de eventual penal. O Ministério Público Federal, no entanto, disse não haver qualquer negociação com os executivos e afirmou que a mera vontade não é suficiente para suspender as investigações contra o grupo.
Similar à delação premiada, o acordo de leniência é aquele em que uma empresa – e não apenas uma pessoa, como na delação premiada – envolvida em algum tipo de ilegalidade denuncia o esquema e se compromete a auxiliar um órgão público na investigação. Em troca, a empresa pode receber benefícios, como redução de pena e até isenção do pagamento de multa.
“A Controladoria-Geral da União (CGU) não divulga a relação das empresas com as quais está negociando o acordo de leniência. No entanto, uma vez que a empresa torna pública esta informação, a CGU se limita a confirmar ou não a referida negociação. No caso da Odebrecht, após divulgação realizada pela empresa, a CGU confirma que está em fase de negociação do acordo de leniência”
A CGU não deu detalhes sobre a negociação com a empresa. “Em razão do sigilo imposto pelo art. 16, §6° da Lei n° 12.846/2013, a Controladoria encontra-se impedida de comentar sobre detalhes da operação que ainda está em curso”, conclui a nota.
Planilhas
Relatório do Ministério Público Federal apresentado nesta quarta-feira (24) para deflagrar a 26ª fase da Operação Lava Jato traz planilhas apreendidas na Odebrecht contendo lançamentos, saldos, codinomes e obras que integraram, segundo os investigadores, um “sistema profissional” de distribuição de propinas.
A Polícia Federal encontrou planilhas que mostram doações feitas pela Odebrecht a mais de 200 políticos de 24 partidos. Os documentos foram apreendidos na residência do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa da Silva Junior, que foi preso temporariamente na 23ª fase da Operação Lava Jato e liberado posteriormente pela Justiça. Políticos cujos nomes aparecem nas planilhas negam ter cometido irregularidades.
