O prefeito Alcides Bernal (PP) voltou à estrutura do governo municipal o ex-vereador e ex-secretário de governo Paulo Francisco Coimbra Pedra. O nome de Pedra foi publicado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (18), mas o decreto nº 759, de 15 de abril, é retroativo ao dia 4.
Paulo Pedra havia saído do secretariado por exigência legal da lei eleitoral. Ele tem pretensão política na eleição municipal deste ano, que acontece em outubro.
Mais três aliados voltaram a trabalhar na Prefeitura de Campo Grande, depois de terem saído por conta da pretensão política nas eleições e determinação da lei eleitoral. Todos haviam sido exonerados por decretos publicados em 4 de abril no Diário Oficial, com data a partir do dia 1º.
São eles Dharleng Campos de Oliveira, que estava como titular de Desenvolvimento Econômico, Turismo, de Ciência e Tecnologia e Agronegócio (Sedesc); Wilton Edgar Sá e Silva Acosta, ex-secretário de Juventude; e Ricardo Hugueney Dal Farra, um dos fundadores da Fundação de Karatê de Mato Grosso do Sul e ex-diretor-presidente da Fundação Municipal de Esporte da Capital.
Os quatro retornaram à estrutura municipal no cargo de assessor especial I. Nessa mesma função, há mais cinco pessoas nomeadas por Bernal, segundo dados relativos a março deste ano. O salário de cada um deles deve ficar em torno de R$ 9.089.
Dharleng, Wilton Acosta e Paulo Pedra recebiam como secretários R$ 11.619. Ricardo Dal Farra tinha vencimentos de R$ 11.579 no cargo de diretor-presidente.
NOVAS FUNÇÕES
À reportagem, Paulo Pedra disse que estará trabalhando sem descanso. "Estou a disposição do prefeito, nosso intuito é trabalhar de domingo a domingo e assessorá-lo como ele precisar", disse Paulo Pedra.
"Minha atuação é assessorando-o junto à comunidade, com sindicatos, fazendo articulação política, marcando reuniões institucionais. Agora vou cuidar especificamente da assessoria particular do prefeito", explicou o ex-secretário sobre suas funções.
O advogado Wilton Acosta explicou que ficará direto na Secretaria de Governo. "Vou atuar na área jurídica, com equipe de apoio. É um trabalho burocrático, de análise de ofícios. Tudo que é recebido é analisado por essa equipe para dar andamento", afirmou.
A reportagem não conseguiu contato com Dharleng e Ricardo Dal Farra.
AJUSTE DE CARGOS
A lei eleitoral exige que ocupantes de cargos comissionados ordenadores de despesas, como secretário, diretor-presidente, sejam exonerados seis meses antes da eleição municipal.
Contudo, como o prefeito nomeou os quatro como comissionados, ele podem permanecer trabalhando e recebendo salário pelo governo municipal até três meses antes do pleito, conforme permite o Tribunal Superior Eleitoral.
Os quatro, apesar de terem voltado à prefeitura, não podem exercer cargos de chefia que os designe como ordenador de despesas. Se isso for constatado, Bernal corre o risco de responder por improbidade administrativa.