O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (18) das mãos do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Renan disse que "é papel do Senado federal instaurar o processo, admitindo ou não, julgar e nós pretendemos, mais do que nunca, fazer isso com absoluta isenção e total neutralidade".
Logo depois, o presidente do senado prometeu agilizar o processo na casa, cuja tramitação começa com a leitura do texto nesta terça-feira em sessão plenária.
— Temos pessoas que pedem para agilizar o processo. Mas nós não poderemos agilizar o processo de tal forma que pareça tropeiro ou delongar de tal forma que pareça proscrastinação. Com essa isenção e essa neutralidade, nos garantiremos o processo legal, o prazo de defesa ao contraditório e levaremos sempre em consideração a constituição federal, o regimento do senado federal e a lei 10.037.
Renan adiantou ainda que amanhã os líderes partidários vão se reunir para definir prazos e membros da comissão processante, que terá 29 membros.
— Nós vamos amanhã às 11h reunir os líderes do senado federal e conversar sobre prazos e sobre a proporcionalidade para compor a comissão especial, que terá 21 membros.
Renan, porém, desconversou sobre a escolha do presidente e relator da comissão -- Ana Amélia (PP-RS) é cotada para relatar e Antônio Anastasia (PSDB-MG), presidir.
— Ainda não postamos nomes e essa tarefa não é do presidente, é dos líderes partidários. (...) o relator e o presidente deverão ser eleitos.
Reunião com Dilma
Renan informou que a presidente Dilma Rousseff pediu para conversar com ele nesta tarde, mas adiantou o assunto.
— A presidente da república pediu para que nos conversássemos. Amanhã vamos combinar com os líderes a indicação dos membros.
Prazos
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que não cabe a ele opinar sobre a condução do impeachment no Senado, mas declarou que o país não pode viver muito tempo sob um governo de futuro indefinido.
— Hoje tem meio governo. Se o Senado autorizar o processo, o governo vai sair. Se não autorizar, o governo vai voltar. Para que essa paralisia não se prolongue, o ideal é que, dentro da legalidade, do regimento e da Constituição, [o processo] seja o mais célere possível — recomendou.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) exigiu rigor no cumprimento dos prazos e disse entender que a votação do parecer da comissão em Plenário não pode acontecer antes do dia 11 de maio. Ele lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já estabeleceu um rito e afirmou que o governo confia em Renan Calheiros para assegurá-lo.
— Não vamos aceitar que se atropele o rito definido. O governo conta com o presidente Renan. Ele sempre se posicionou pela defesa da legalidade e dos prazos regimentais, e confiamos que isso vá acontecer. Aqui não vai ser como Eduardo Cunha fez na Câmara — afirmou.
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) observou que os prazos destinados às atividades da comissão não precisam ser exauridos e que todas as etapas podem ser cumpridas rapidamente. Ele também defende que o Senado trabalhe durante fins de semana e feriados.
— Não estamos pedindo nem o alongamento e muito menos a celeridade. A lei do impeachment manda que amanhã mesmo sejam indicados os representantes dos partidos. Vamos tentar construir um acordo para que possamos na própria quarta-feira eleger o presidente [da comissão]. A comissão não tem necessidade de ter 10 dias de prazo, ela pode trazer o relatório com três ou quatro dias.
"Fatos novos"
A respeito da expectativa do resultado da primeira votação no Senado — a admissibilidade do processo — Lindbergh Farias garantiu que o governo “não jogou a toalha”. Ele afirmou que as esperanças de garantir um resultado favorável estão depositadas em “fatos novos” que possam aparecer a respeito do vice-presidente da República, Michel Temer.
— Está se mostrando claramente que o Temer tem uma grande rejeição. Nesse próximo período vão sair mais pesquisas mostrando a impopularidade dele e que ele não tem legitimidade para assumir a presidência — afirmou.
Lindbergh também classificou a votação do impeachment na Câmara dos Deputados como um “circo de horrores” que teve uma repercussão ruim na sociedade e deixou o povo “desconfiado”.
Por sua vez, Ronaldo Caiado assegurou que a oposição já conta com os votos necessários para garantir a admissibilidade do processo pelo Senado, o que resultaria no afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff.
— Já temos uma ampla maioria e não podemos dar espaço a essa especulação. O PT sempre trabalhou em cima de especular a mentira. Temos mais de 50 senadores favoráveis. Essa etapa para nós é matéria vencida.
Com informações do R7 e Agência Senado.
