A senadora por Mato Grosso do Sul Simone Tebet (PMDB) afirmou nesta segunda-feira (18) que é "provável" que integre a comissão que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado. Ela se declarou favorável à cassação.
A autorização para prosseguimento ao processo foi entregue nesta segunda à tarde pela Câmara a Renan Calheiros (PMDB), presidente da Casa. Por isso, os documentos precisam obrigatoriamente serem apresentados na sessão desta terça-feira (19).
No andamento do processo, os senadores terão 48 horas para montar a comissão, definir o presidente e o relator. "O rito agora é muito rápido. Depois de definido o relator, há prazo de 10 dias para apresentar o parecer. O que está sendo discutido agora se esses prazos serão dias corridos ou não. Pelo meu entendimento e analisando o regimento interno, são dias corridos", disse Simone Tebet.
Waldemir Moka (PMDB) comentou que se reserva ao líder do partido no Senado (Eunício Oliveira - CE) a definição dos integrantes da comissão. "Não vou pedir para participar. Se me indicarem, vou, claro."
Ele afirmou que dificilmente o Senado deve barrar o impeachment porque desde a Câmara foram apresentados motivos fortes de improbidade administrativa. "Eu voto sim agora (para aceitação do processo) e no final da análise (na fase de julgamento)", garantiu.
Delcídio do Amaral (sem partido), ex-líder do governo e autor de delação na Justiça contra a presidente, disse em entrevista ao SBT no domingo (18) que espera voltar à sua cadeira na próxima semana e votará pelo impeachment.
RISCO DE AFASTAMENTO
Contra ele corre no Conselho de Ética e Decoro procedimento que pode cassá-lo. Contudo, o prazo para julgamento nesse caso não está definido.
Os senadores de Mato Grosso do Sul analisaram que o parecer da comissão deve ser votado entre a primeira semana de maio e a primeira quinzena do próximo mês. Dentro desse prazo, é possível que o processo contra Delcídio não tenha sido julgado, permitindo-o comparecer à votação.
PRAZOS
O processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, aprovado na Câmara dos Deputados na noite de domingo (17), passou a tramitar no Senado nesta segunda-feira (18). São três fases a serem seguidas, caso a acusação siga adiante: admissibilidade, instrução e julgamento.
O presidente Renan Calheiros precisa ler em sessão ordinária nesta terça-feira (19) o procedimento feito na Câmara e vai determinar a formação de comissão, com 21 membros, para emitir parecer sobre a denúncia, ainda na fase de admissibilidade
Essa comissão precisa ser formada em 48 horas, o que daria prazo até quinta-feira (21). Há atualmente discussão entre os senadores sobre os prazos serem contados como dias corridos ou não. A base governista tenta garantir os dias corridos como opção, assim o processo ganharia fôlego porque quinta é feriado de Tiradentes.
Os integrantes da comissão serão indicados e votados pelos líderes dos partidos no Senado. Ao definir presidente e relator, o grupo terá 10 dias para apresentar relatório preliminar.
A admissibilidade ou não do relatório deve ser votada em dois dias. A votação é por maioria simples (metade mais um), sendo que é preciso quórum mínimo de 41 senadores nessas sessões.
Se aprovado, a presidente Dilma é afastada por 180 dias (seis meses) e assume o vice, Michel Temer (PMDB). Nesse período, o Senado vai fazer o papel de julgador. A votação desse julgamento exige mínimo de 54 senadores (2/3).
