Após quase cinco horas de discussão e bate-bocas, o Conselho de Ética adiou para esta quarta-feira (8) a votação do relatório que pede a cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já está afastado do comando da Câmara desde o dia 5 de maio.
A decisão foi anunciada pelo presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), a pedido do relator, Marcos Rogério (DEM-RO), ambos adversários de Cunha, diante da constatação de que Cunha seria absolvido caso a votação ocorresse nesta terça-feira.
Considerada voto decisivo, a deputada Tia Eron (BA), do PRB de Celso Russomanno e Marcelo Crivella, não apareceu na sessão, o que abriria margem para o voto do suplente Carlos Marun (PMDB-MS), um dos principais defensores de Cunha.
O placar no Conselho ficaria 11 a 9 para salvar Cunha. O "sumiço" de Eron monopolizou o final da sessão, com clara interpretação por deputados de que ela e o PRB acertaram livrar Cunha da cassação.
O processo contra o peemedebista já é o mais longo da história do Conselho. Em seu parecer, Rogério afirma que Cunha quebrou o decoro parlamentar ao omitir a existência de contas no exterior que, segundo a Procuradoria-Geral da República, foram abastecidas em parte com dinheiro do petrolão.
Qualquer que seja a decisão do Conselho, Cunha só perderá o mandato caso pelo menos 257 dos seus 512 colegas se manifestem nesse sentido, em votação aberta no plenário da Câmara. Ainda não há data marcada para essa definição.
A representação contra Cunha foi apresentada na Câmara pelo PSOL e pela Rede em 13 de outubro de 2015.
Apesar de Cunha ser hoje réu, denunciado e alvo de inquéritos e de pedidos de inquérito sob a acusação de integrar o petrolão, as investigações do Conselho acabaram se concentrando quase que exclusivamente na afirmação de que ele mentiu aos seus pares em depoimento espontâneo à CPI da Petrobras. Na ocasião, março de 2015, ele negou ter "qualquer tipo" de contas no exterior.
A limitação da investigação se deu principalmente pela ação de aliados e do próprio Cunha, que até o início do mês passado presidiu a Câmara com grande ascendência sobre seus pares.
As manobras acabaram levando o Supremo Tribunal Federal a decidir, por unanimidade, afastá-lo de suas funções no dia 5 de maio sob o argumento de que sua permanência à frente de uma das casas do Legislativo era deletéria para as investigações da Lava Jato e do Conselho de Ética.
Entre as manobras que levaram o atual processo a ser o mais longo da história estão a destituição do relator inicial do caso e a anulação da primeira votação preliminar em decisões tomadas pelo presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), também apoiador de Cunha. Maranhão também foi o responsável por proibir o Conselho de ampliar o rol de acusações contra o peemedebista.
PRÓXIMOS PASSOS
Qualquer que seja a decisão desta quarta, o desfecho desse caso ainda é uma incógnita. Caso perca no Conselho, Cunha deverá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça, a principal da Casa, para tentar anular a votação. O argumento é o de que o Conselho praticou variados atentados processuais durante a tramitação do caso.
Há ainda sob a mesa de Maranhão a análise de recursos para igualmente anular o trabalho do Conselho.
Um terceiro flanco será o de tentar aprovar no plenário da Câmara a aprovação de uma punição mais branda, como a suspensão do mandato.
Para isso, aliados contam com a alteração das regras para cassação dos mandatos. Por iniciativa de Maranhão, a CCJ deve votar nos próximos dias parecer que, entre outras coisas, permitirá a apresentação de emendas ao relatório aprovado pelo Conselho de Ética durante a votação no plenário.
Aliados ainda tentam convencer Cunha a renunciar à presidência da Câmara como forma de dar aos deputados argumento para votar a favor de uma punição mais branda.
