O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre omissão do Estado nos casos de violência contra os povos indígenas foi aprovado hoje, indicando que não houve falhas pelo poder público. Apenas o presidente da CPI, deputado estadual João Grandão (PT), foi contrário.
O relatório foi produzido por Antonieta Amorim (PMDB), que atualmente esta licenciada da Assembleia Legislativa.
Os outros votos foram dados pelos deputados estaduais Mara Caseiro (PSDB), Rinaldo Modesto (PSDB) e Paulo Corrêa (PR). “Divergimos em alguns pontos, mas sempre querendo o melhor para nossas comunidades indígenas. Que possamos continuar trabalhando para promover a justiça e igualdade entre os povos”, afirmou Mara Caseiro.
O documento final tem 286 páginas, distribuídas em 17 capítulos. A conclusão foi de que "inexistem provas materiais e liame jurídico necessário à responsabilização do Estado de Mato Grosso do Sul nos casos de violência contra os povos indígenas".
Tanto Mara Caseiro como Paulo Corrêa também atuaram em outra CPI, esta para averiguar se o Conselho Missionário Indigenista (Cimi) atuava de forma deliberada para incentivar invasões. O relatório dessa investigação concluiu que havia essa interferência.
O relatório da CPI do Cimi foi entregue hoje à deputada federal Tereza Cristina (PSB), que integra comissão na Câmara para apurar atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na concessão de terras.
DISCORDA
Lideranças indígenas ocuparam 80 cadeiras do plenário da Assembleia Legislativa para acompanhar votação da CPI sobre omissão do Estado nos casos de violência contra índios. Havia representantes das etnias Guarani, Kaiowa e Terena.
De acordo com o Cimi, o deputado João Grandão (PT) apontou que houve "a morte sistêmica de lideranças indígenas, formação de milícias armadas, tentativas de assimilação, falta de acesso à educação e saúde, insegurança alimentar e outras violações."
